Fluxograma
Sem título
Conteúdo do fluxograma
STF
AÇÃO DIRETA DE INCONST. de lei/ato normativo, seja âmbito federal/estadual
Processar e julgar
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUC. de lei ou ato normativo no âmbito FEDERAL
infrações penais comuns do PR/VPR/MEBRIOS DO CN/PRÓPRIOS MINISTROS E PGR.
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por L. . em 07-10-2019.
- Criado por
- L. . · out 2019
- Atualizado
- 9 mai 2022
- Visualizações
- 0
- Avaliação