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Fluxograma

Sem título

Rodrigo de Almeida Português

Conteúdo do fluxograma

  1. RECLAMAÇÃO TRAB. EM DISSÍDUO INDIVIDUAL

    com prequestionamento se autor recorrente no RR

  2. RESPOSTA DO RÉU

    com prequestionamento se réu recorrente no RR

  3. SENTENÇA

    Desfavorável ao recorrente no RR

  4. RECURSO ORDINÁRIO

    com prequestiona-mento

  5. ACÓRDÃO DO TRT

    desfavorável ao recorrente no RR COM

  6. com divergência jurisprudencial de interpretação sobre dispositivo de lei federal entre Plenos ou Turmas de TRTs, TRT e SDI/TST, TRT e Súmula do TST, TRT e OJ do TST, TRT e Súmula Vinculante do STF

  7. com divergência jurisprudencial de interpretação sobre lei estadual, Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo, sentença normativa ou regulamento empresarial entre Plenos ou Turmas de TRTs cuja competência territorial abarque a área territorial destes documentos

  8. violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à CF

  9. RECURSO DE REVISTA

  10. FOLHA DE ROSTO

    Peça dirigida ao Presidente do TRT do acórdão recorrido, quem faz a admissibilidade

  11. RAZÓES RECURSAIS

    Dirigida à Turma do TST

  12. Interposto em 8 dias (tempestividade), subscrito por advogado (Súmula 425/TST), fundamentado em hipótese do art. 896 (Súmula 126/TST), com depósito do Juízo, demonstrando a repercussão geral (transcendência) e a existência de prequestionamento, e formatado em:

  13. CONTRARRAZÕES OU RR ADESIVO

    pelo recorrido no RR

  14. 8 dias

Informações

Descrição
Fluxograma sobre Sem título, criado por Rodrigo de Almeida em 24-02-2021.
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