Fluxograma
Sem título
Conteúdo do fluxograma
Espécies de inconstitucionalidade
Por ação
(Positiva/atuação)
Por omissão
(Negativa/inércia)
Vício material
(Conteúdo errado
Vício formal
(Dentro do processo legislativo)
Competência legislativa
Propriamente dito
Subjetiva
(Iniciativa)
Objetiva
(Demais fases)
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por Letycia Luana em 25-05-2017.
- Criado por
- Letycia Luana · mai 2017
- Atualizado
- 25 mai 2017
- Visualizações
- 0
- Avaliação