Contestação trabalhista: estrutura da peça

Contestação

endereçamento completo

Processo número...

Qualificação do reclamado

Advogado, procuração anexa, end. completo

verbo: apresentar

Identificação da peça: CONTESTAÇÃO

Fundamentação legal: art. 847 da CLT c/c art. 336 e ss. do CPC, aplicado supletiva e subsidiariamente por força do art. 769 da CLT e art. 15 do CPC/2015.

Qualificação do reclamante (já qualificado)

Fatos

Fundamentos

1. Preliminar de mérito: art. 337, CPC

2. Prejudicial de mérito (prescrição): art. 7º, XXIX, da CF + art. 11, I da CLT + 308, I do TST

3. mérito (teses)

Pedidos

Acolhimento da preliminar (sem resolução do mérito - art. 485, CPC); Acolhimento ou pronuncia da prescrição (resolução do mérito - art. 487, II, CPC); Improcedencia dos pedidos ventilados na exordial.

Requerimentos finais: protesto por provas

Encerramento da peça.