Poder Judiciário

Descrição

Poder Judiciário
Raquel Ribeiro
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Raquel Ribeiro
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93
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Resumo de Recurso

Poder Judiciário
  1. Deve ser
    1. Plenamente Independente
          1. P/ garantir Pcp
            1. Legalidade
              1. Efetividade
                1. Igualdade
        1. Esferas
          1. Federal
            1. Estadual
            2. Sistema
              1. de Unicidade de Jurisdição
                1. Jurisd. e Coisa Julgada
                  1. Atributo do PJ
                    1. Exceção
                      1. Crimes de Resp.
                        1. Julgados PL
              2. Pcp do Juiz Natural
                1. Reconhece
                  1. Tribunal do Juri
                    1. P/ Julgar
                      1. Crimes Dolosos
                        1. Contra vida
                2. Função
                  1. Típica
                    1. Jurisdicional
                    2. Atípica
                      1. Adm. e Normativa
                    3. Órgãos
                      1. STF
                        1. CNJ
                          1. Órg. Controle
                          2. STJ
                            1. TRF´s
                              1. TRT´s
                                1. TRE´s
                                  1. e Juízes Eleit.
                                    1. STM
                                      1. e Juízes Mil.
                                        1. Tribunais e Juízes
                                          1. Estados e DF e Territórios
                                      2. e Juízes do Trab.
                                      3. e Juízes Fed.
                                    2. Órg. Máximo
                                  2. Garantias
                                    1. Institucional
                                      1. Autonomia
                                        1. Adm.
                                          1. Obs limites LRF
                                          2. Fin.
                                            1. Elabora Prop. Orç.
                                        2. Funcional
                                          1. Vitaliciedade
                                            1. Inamovibilidade
                                              1. Irredutibilidade de Subsídios
                                                1. Salvo
                                                  1. Interesse público
                                                2. Após 2a

                                            Semelhante

                                            Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                                            Lucas Ávila
                                            TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                            Eduardo .
                                            Direito Constitucional e Administrativo
                                            Maria José
                                            Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                            Silvio R. Urbano da Silva
                                            CONSTITUIÇÃO
                                            Mateus de Souza
                                            Organização político administrativa - UNIÃO
                                            eliana_belem
                                            Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                            Anaximandro Martins Leão
                                            Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                            Rômulo Campos
                                            Espécies de Agente Público
                                            Gik
                                            Poder Constituinte
                                            Jay Benedicto
                                            NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                            daniel_cal