IMPOSTOS (Classificação)- 2

IMPOSTOS (Classificação)- 2

1. DIRETOS / INDIRETOS

   • DIRETO
     • Pagamento Direto, próprio contribuinte que o faz diretamente
   • INDIRETO
     • Pagamos indiretamente, quando por exemplo, vamos ao supermercado e pago o imposto imbutido em algum produto

2. PESSOAIS / REAIS

   • PESSOAIS
     • qualidades pessoais e juridicamente qualificadas do sujeito passivo
       • Ex.: Imposto de Renda
   • REAIS
     • levam em consideração o próprio bem ou coisa

3. FISCAIS / EXTRAFISCAIS

   • Fiscais
     • intuito extritamente arrecadatório
       • IR
       • ITBI
       • ITCMD
       • ISS
   • Extrafiscais
     • finalidade reguladora de mercado ou economia
       • II
       • IE
       • IPI
       • IOF

4. Classificação do CTN

   • Imposto sobre o comércio exterior
     • II, IE
   • Imposto sobre patrimônio e renda
     • IR, ITR, IPVA, IPTU, ITBI, ITCMD, ISGF
   • Imposto sobre produção e circulação
     • ICMS, IPI, IOF, ISS
   • Impostos Especiais
     • IEG

5. PROGRESSIVOS / PROPORCIONAIS / SELETIVOS

   • Progressividade
     • Alíquotas variadas, cujo aumento se dá na medida em que se majora a base de cálculo do gravame
   • Proporcionalidade
     • Alíquota única sobre uma base tributável variável
   • Seletividade