Cap - 01 INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL

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CAP - 01 INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL
Vanderlei Braga
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Vanderlei Braga
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Resumo de Recurso

Cap - 01 INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL
  1. Espécies NORMATIVA, formada por 4 ELEMENTOS
    1. 2 - Lei e MP
      1. 3 - Decreto Presidencial
        1. 4 - Portarias
          1. 1 - Constituição Federal (CF/88)

            Anotações:

            • 1 - Norma mais importante do ordenamento Jurídico brasileiro; 2 - tem como seu guardião o STF;
            1. Seus 4 ELEMENTOS são: PODO
              1. Princípios Constitucionais
                1. Direitos Fundamentais
                  1. Organização do Estado
                    1. Organização dos Poderes
                    2. Só pode ser alterada mediante EMENDA;

                  Semelhante

                  TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                  Eduardo .
                  Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                  Lucas Ávila
                  Direito Constitucional e Administrativo
                  Maria José
                  Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                  Silvio R. Urbano da Silva
                  CONSTITUIÇÃO
                  Mateus de Souza
                  Organização político administrativa - UNIÃO
                  eliana_belem
                  Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                  Anaximandro Martins Leão
                  Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                  Rômulo Campos
                  Espécies de Agente Público
                  Gik
                  Poder Constituinte
                  Jay Benedicto
                  NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                  daniel_cal