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Descrição
Mapa Mental por Dani Maroubo, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Dani Maroubo
mais de 6 anos atrás
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Funções essenciais Justiça
- Ministério Público
- defesa ordem jurídica
- regime democrático
- interesses sociais e individuais indisponíveis
- Princípios
- unidade
- indivisibilidade
- independência
- unidade
- autonomia funcional e adm
- MP
- MPU
- MPF
- MPM
- MPT
- MPDF e Territórios
- Chefe - PGR
Anotações:
- + 35 anos, nomeado Presidente após maioria absoluta Senado, mandato 2 anos, permitida recondução
- Destituição precisa autorização
maioria absoluta Senado
- MPF
- MPE
- Chefe
Procurador-Geral
Anotações:
- Integrantes carreira - lista tríplice nomeado pelo Governador, mandato 2 anos, apenas 1 recondução
- Chefe
Procurador-Geral
- Garantias
- vitaliciedade após 2 anos
- inamovibilidade
- irredutibilidade subsídio
- vitaliciedade após 2 anos
- Vedações
- exercer advocacia
- outra função pública, mesmo
disponibilidade, salvo magistério
- atividade político-partidária
- exercer advocacia
- Funções
- ação penal pública
- inquérito civil e ação civil pública
- controle externo
atividade policial
- forma LC
- forma LC
- ação de inconstitucionalidade
ou representação
- ação penal pública
- MPU
- CNMP
- PGR - Presidente
- 4 MPU
- 3 MPE
- 14 membros
- 2 juízes - indicados STF/STJ
- 2 advogados indicados OAB
- 2 cidadãos - Câmara/Senado
- PGR - Presidente
- defesa ordem jurídica
- Advocacia
- inviolável atos e manifestações
- exercício da função
- exercício da função
- inviolável atos e manifestações
- Advocacia Pública
- AGU
- Representa a União judicial e extrajudicial
- Assessoria jurídica e consultoria
Poder Executivo
- Advogado-Geral União - Chefe
Anotações:
- Livre nomeação Presidente, + 35 anos, notável saber jurídico, reputação ilibada
- Procuradores Estados
- estabilidade
- 3 anos
- avaliação de desempenho
- relatório circunstanciado
- 3 anos
- estabilidade
- Representa a União judicial e extrajudicial
- AGU
- Defensoria Pública
- orientação jurídica
- promoção direitos humanos
- defesa judicial e extra direitos individuais e coletivos
- integral e gratuita aos necessitados
- integral e gratuita aos necessitados
- Garantia de
inamovibilidade
- autonomia funcional e adm
- Princípios
- unidade
- indivisibilidade
- independência funcional
- unidade
- orientação jurídica
- Todos recebem formato de subsídio
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