Conflitos Federativos

Descrição

Conflitos - intervenção
Alana Warken
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Alana Warken
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Resumo de Recurso

Conflitos Federativos
  1. STJ
    1. Ente federado x ente federado
      1. Ente x órgão administrativo
      2. STF
        1. Risco ao pacto federativo
          1. União x Estado x DF
            1. Estado x Estado
              1. Estado x DF
            2. JF 1º GRAU
              1. Município x União
              2. INTERVENÇÃO
                1. Espontânea
                  1. Art. 34, I, II, III e V, CF
                  2. Provocada
                    1. Solicitação
                      1. Art. 34, IV, CF
                      2. Requisição
                        1. STF
                          1. STJ
                            1. TSE
                          2. Estadual
                            1. Art. 35, CF

                          Semelhante

                          TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                          Eduardo .
                          DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS #6
                          Eduardo .
                          Direito Penal
                          ERICA FREIRE
                          Direito Civil
                          GoConqr suporte .
                          Direito Constitucional e Administrativo
                          Maria José
                          Direito Tributário - Revisão
                          Maria José
                          Organização político administrativa - UNIÃO
                          eliana_belem
                          O que estudar para Exame da Ordem
                          GoConqr suporte .
                          Espécies de Agente Público
                          Gik
                          ato administrativo- requisitos/ elementos
                          michelegraca
                          TIPOS - AÇÃO PENAL
                          GoConqr suporte .