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LEGÍTIMA DEFESA

renata yoshino Português

Conteúdo do mapa

LEGÍTIMA DEFESA

  1. ART 25- ENTENDE-SE EM LEGÍTIMA DEFESA QUEM, USANDO MODERADAMENTE DOS MEIOS NECESSÁRIOS, REPELE INJUSTA AGRESSÃO, ATUAL OU IMINENTE, A DIREITO SEU OU DE OUTREM

  2. AGRESSÃO INJUSTA

    • INJUSTA É UMA AGRESSÃO CONTRÁRIA AO DIREITO
    • AGRESSÃO É UMA CONDUTA HUMANA QUE ATACA OU COLOCA EM RISCO O BEM JURÍDICO ALHEIO
    • ANIMAL QUE ATACA DETERMINADO OU A MANDO DO DONO
  3. AGRESSÃO PODE SER ATUAL OU IMINENTE

    • ESTA ACONTECENDO
    • ESTA PRESTES A ACONTECER
  4. ATUAÇÃO DOS MEIOS MODERADOS QUE POSSUI

    • SE OCORRER O EXCESSO O AGENTE RESPONDE POR ELE
    • É O MEIO EFICIENTE PARA FAZER CESSAR A AGRESSÃO INJUSTA
    • DEVE HAVER RAZOABILIDADE E PROPORCIONABILIDADE
  5. PODE DEFEENDER DIREITO PRÓPRIO OU DE OUTREM

  6. CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO JUSTIFICANTE

    • ELEMENTO SUBJETIVO
    • É NECESSÁRIO QUE O SUJEITO TENHA O CONHECIMENTO JUSTIFICANTE DE ESTAR ATUANDO EM LEGÍTIMA DEFESA EM SITUAÇÃO DE AGRESSÃO INJUSTA DEFENDENDO DIREITO PRÓPRIO OU DE OUTREM
  7. OBS1: CABE LEGITIMA DEFESA CONTRA ATO DE INIMPUTÁVEL

    • EX. PESSOA COM UMA DOENÇA MENTAL VEM ATACAR COM UMA FACA
  8. OBS2: ERRO NA EXECUÇÃO (ABERRATIO ICTUS)

    • O AGENTE ERRA A MIRA E ATINGE PESSOA DIVERSA DAQUELA QUE QUERIA ATINGIR
      • O AGENTE NÃO RESPONDE POR ATO LESIVO, POIS ESTA ACOBERTADO PELA LEGÍTIMA DEFESA
  9. OBS3: CABE LEGÍTIMA DEFESA X LEGÍTIMA DEFESA?

    • NÃO CABE, POIS A LEGITIMA DEFESA É CONTRA UMA AGRESSÃO INJUSTA, SENDO ASSIM A LEGÍTIMA DEFESA É JUSTA
  10. OBS4: LEGÍTIMA DEFESA SUCESSIVA

    • QUANDO O AGRESSOR SE PROTEGE DOS EXCESSOS DOS MEIOS DEFENSIVOS UTILIZADOS PELO AGREDIDO
  11. LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA

    • EX. UM SUJEITO TEM UM DESAFETO E O ENCONTRA EM UM BECO ESCURO, ESSE DESAFETO LEVA A MÃO ÁTRAS E O SUJEITO SUPÕE QUE IRÁ SACAR UMA ARMA E ATIRAR, POIS ESSE DESAFETO JÁ HAVIA LHE EM SITUAÇÕES POSTERIORES QUE IRIA MATAR O SUJEITO SE O ENCONTRASSE, O SUJEITO ACHANDO QUE ESTA SE DEFENDENDO ATIRA PRIMEIRO DO QUE ELE E O MATA E VEM DEPOIS A SABER QUE O SUPOSTO AGENTE TINHA UMA CARTA PEDINDO PERDÃO E QUERIA FAZER AS PAZES
    • O SUJEITO SUPÕE SITUAÇÃO DE FATO QUE SE ELA EXISTISSE TORNARIA A SITUAÇÃO LEGÍTIMA
    • SE O ERRO FOR INVENCÍVEL SERÁ AFASTADO QUALQUER RESPONSABILIZAÇÃO

Informações

Descrição
Mapa Mental sobre LEGÍTIMA DEFESA, criado por renata yoshino em 27-05-2018.
Criado por
renata yoshino · mai 2018
Atualizado
27 mai 2018
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