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Ilicitude e excludentes de ilicitude

157 recursos criados por 98 usuários

Esta página do GoConqr reúne mapas mentais, fluxogramas, flashcards e um quiz sobre ilicitude e suas excludentes, da legítima defesa ao estado de necessidade. É voltada a universitários e concurseiros que revisam os requisitos dessas situações e a professores que procuram material de apoio. São mais de 140 recursos, incluindo mais de 130 mapas mentais, criados por mais de 90 colaboradores. Explore os mapas e use o quiz para orientar sua revisão.

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Sobre Ilicitude e excludentes de ilicitude

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Por onde começar

Esta unidade integra a Teoria do Crime, em Direito penal. Os materiais da página ajudam a organizar o estudo da ilicitude e das situações que podem excluí-la. Há mapas mentais, fluxogramas, flashcards e um quiz, produzidos por usuários do GoConqr.

Para iniciar a revisão, procure o mapa sobre exclusão da antijuridicidade e legítima defesa. Ele apresenta as hipóteses do artigo 23 do Código Penal: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito. Use essa visão de conjunto para escolher o próximo tema.

Legítima defesa e estado de necessidade

O mapa «Legítima defesa» organiza os requisitos da defesa: agressão injusta, atual ou iminente, e proteção de direito próprio ou alheio. Outros mapas da página destacam o emprego dos meios necessários e seu uso moderado. Compare essas informações com o mapa que apresenta o texto do artigo 25.

Em seguida, passe aos materiais sobre estado de necessidade. Um dos mapas reúne requisitos objetivos, como a situação de perigo atual e a impossibilidade de evitá-la de outro modo. Há também um fluxograma dedicado à diferença entre estado de necessidade e legítima defesa. Ele pode ajudar a separar os elementos de cada situação durante a revisão.

Outras excludentes e excesso

A página também traz mapas sobre estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito, além de um material que compara essas duas hipóteses. Outros recursos abordam o consentimento do ofendido e o excesso punível. Ao estudá-los, anote as dúvidas que surgirem e volte aos mapas para localizar os pontos que precisam de mais atenção.

O conjunto de flashcards sobre legítima defesa e outras situações propõe perguntas sobre a previsão legal, o conceito e os fundamentos da legítima defesa. Ele pode complementar a leitura dos mapas com uma revisão em formato de perguntas.

Combine mapas e quiz

Depois de examinar os mapas, use o quiz sobre excludentes para praticar. Em seguida, retome os recursos ligados aos pontos que quiser rever. Os fluxogramas oferecem outra forma de acompanhar as distinções entre situações, enquanto os flashcards ajudam a recuperar conceitos por perguntas.

Escolha um tema da lista e monte seu próprio percurso de revisão.

Perguntas frequentes

Qual recurso usar para começar a estudar esta unidade?

O mapa sobre exclusão da antijuridicidade e legítima defesa é um ponto de partida para visualizar as hipóteses do artigo 23 do Código Penal. Depois, os mapas específicos de legítima defesa e estado de necessidade permitem revisar os requisitos de cada situação com mais atenção.

O que os mapas mentais sobre legítima defesa cobrem?

Os mapas abordam a agressão injusta, atual ou iminente, a defesa de direito próprio ou alheio e o uso moderado dos meios necessários. Há também um mapa que apresenta o texto do artigo 25 do Código Penal, além de outros que organizam os requisitos em tópicos.

Como comparar estado de necessidade e legítima defesa?

A página reúne mapas para cada tema e um fluxograma dedicado à diferença entre eles. Nos materiais sobre estado de necessidade, aparecem requisitos como perigo atual e impossibilidade de evitá-lo de outro modo. Os mapas de legítima defesa, por sua vez, destacam a reação a uma agressão injusta.

Os recursos desta página são gratuitos?

Sim. Todos os recursos listados podem ser abertos, estudados e respondidos gratuitamente, sem conta. Uma conta gratuita permite ainda guardar as pontuações dos quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas. Os materiais da página foram produzidos por usuários do GoConqr.

Como o quiz pode ser usado junto com os mapas?

O quiz sobre excludentes pode servir para praticar depois da leitura dos mapas. Você pode começar pela visão geral da antijuridicidade, passar aos requisitos da legítima defesa e do estado de necessidade e, após o quiz, retomar os temas que quiser revisar com mais cuidado.

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