Procedimento sumaríssimo II

Procedimento sumaríssimo II

1. MÁXIMO 2 TESTEMUNHAS P/ CADA PARTE

   • COMPARECERÃO A AUDIÊNCIA, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO
   • SE TESTEMUNHA, COMPROVADAMENTE CONVIDADA NÃO COMPARECER
     • DEFERIDA INTIMAÇÃO
       • NÃO COMPARECEU MESMO ASSIM?
         • JUIZ PODERÁ DETERMINAR IMEDIATA CONDUÇÃO COERCITIVA

2. PROVA TÉCNICA

   • PROVA DE FATO EXIGIR OU FOR LEGALMENTE IMPOSTA
   • JUIZ, DESDE LOGO, FIXA O PRAZO, O OBJETO DA PERICIA E NOMEIA PERITO
   • PARTES INTIMADAS A MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO
     • PRAZO DE 5 DIAS

3. SENTENÇA

   • PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA
   • MENCIONARÁ
     • ELEMENTOS DE CONVICÇÃO DO JUIZO
       • RESUMO DOS FATOS OCORRIDOS EM AUDIÊNCIA, DISPENSANDO RELATÓRIO
   • JUIZ ADOTARÁ EM CADA CASO A DECISÃO QUE REPUTAR MAIS JUSTA E EQUÂNIME

4. RECURSO DE REVISTA

   • CONTRARIEDADE A SUMULA DO TST
   • SUMULA DO STF
   • VIOLAÇÃO DIRETA A CF/88