Mapa mental
Princípios CDC
Mapa mental: Princípios CDC
Conteúdo do mapa
Princípios CDC
VULNERABILIDADE
- Direito Material
HIPOSSUFICIÊNCIA
- Direito Processual
O que difere a HIPOSSUFICIÊNCIA da VULNERABILIDADE é que, enquanto aquela só tem consequências processuais, esta atrai dispositivos protetivos, em especial a aplicabilidade de normas protetivas (como também é o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente ou do Estatuto do Idoso, cada um com as suas peculiaridades).
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre Princípios CDC, criado por wmaronjo em 25-10-2014.
- Criado por
- wmaronjo
- Visualizações
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