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Descrição
Mapa Mental por Luiza Holanda , atualizado more than 1 year ago
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Criado por Luiza Holanda
mais de 5 anos atrás
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Pressupostos processuais
- De existência
- Capacidade de ser parte
Anotações:
- É a aptidão para ser sujeito de uma situação jurídica
- Órgão investido de jurisdição
Anotações:
- Só é válida a ação quando ajuizada por um órgão investido de jurisdição. Assim, não vale quando um não juiz tramita o casa. Exemplos de não juízes: a) aquele que embora tenha sido nomeado, mas não tomou posse; b) juiz aposentado; c) aquele que não foi escolhido como árbitro
- Demanda
Anotações:
- Objeto litigioso da prestação jurisdicional solicitada no processo
- Capacidade de ser parte
- Requisitos de validade
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