Não consumação do crime

Não consumação do crime

1. Circunstâncias alheias a vontade

   • CRIME IMPOSSÍVEL
     • Ineficácia ABSOLUTA do meio
     • Impropriedade ABSOLUTA do objeto/ pessoa ou coisa
     • Impossível consumação
     • Efeitos: Fato atípico
   • TENTATIVA
     • Quer mas não alcançou o resultado desejado.
       • Efeitos: Diminuição da pena de 1/3 a 2/3
     • Ineficácia RELATIVA do meio

2. Por vontade própria

   • DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
     • Inicia e para
       • Deixa de prosseguir
         • NÃO esgota os meios executórios
   • ARREPENDIMENTO EFICAZ
     • Novo fazer
       • Antes da consumação ele vai impedir o resultado
         • Esgota os meios executórios
           • Efeitos: Responde pelos atos praticados se estes forem TÍPICOS.