LESÃO

LESÃO

1. Conceito: obtenção de lucro exagerado, se valendo da inexperiência ou necessidade (interesse patrimonial) econômica da outra parte

2. REQUISITOS

   • SUBJETIVO: precisa haver desequilíbrio psicológico de uma das partes
     • OBJETIVO: desproporção entre as prestações, não há equivalência. Ex: venda de imóvel por valor 50% inferior, para quitar dívida com instituição financeira.
       • Ex: agricultor que adquire inseticida que somente seu vizinho possui, pagando preço exorbitante para não perder a plantação

3. O vício é concomitante (produzido) à formação do contrato

4. Em regra: será anulável. Exceção: quando a parte favorecida concordar em reduzir o proveito, ou oferecer suplemento suficiente (solução para salvar o NJ)