PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO

PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO

1. Princípios do CPC/2015

   • Princípio da primazia da decisão de mérito
   • Princípio da cooperação
   • Princípio da boa- fé

2. Princípios Constitucionais

   • Princípio da igualdade processual
   • Princípio da inafastabilidade da jurisdição
   • Princípio da publicidade
   • Princípio do contraditório e da ampla defesa
   • Princípio da razoável duração do processo
   • Princípio do juiz natural
   • Princípio do devido processo legal
   • Princípio da motivação das decisões judiciais

3. Princípios específicos do processo do trabalho

   • Princípio da proteção
   • Princípio da conciliação
   • Princípio da simplicidade
   • Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
   • Princípio da extropetição
   • Princípio da oralidade
   • Prinípio do jus postulandi

4. Outros princípios processuais

   • Princípio dispositivo
   • Princípio da instrumentalidade das formas
   • Princípio do duplo grau de jurisdição
   • Princípio inquisitivo
   • Princípio da preclusão