Vício do Dolo

Vício do Dolo

1. Artifício ardiloso

2. Espécies:

   • Essencial; Acidental; Negativo; De terceiro; De Representante Legal; Recíproco

3. Dolo Essencial

   • Utiliza artificios maliciosos para se usufruir de um ato que uma pessoa não praticaria normalmente, visando uma vantagem própria
   • Art. 145

4. Dolo – vício é diferente do Dolo – responsabilidade civil!

5. Dolo Acidental

   • Não é a causa do ato, a parte celebraria o negócio igualmente sem o dolo
   • Art. 146

6. Dolo Negativo

   • Art.147

7. Dolo de Terceiro

   • Art.148
   • Se a parte tiver conhecimento aplica-se o dolo essencial, caso contrario aplica-se o dolo acidental

8. Dolo de Representante

   • Art. 149
     • Responde civilmente até a importancia do proveito que teve

9. Dolo Recíproco

   • Art. 150
   • Consequência Jurídica: Nenhuma