Mapa mental
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QUANTO AS PARTES
- ATIVO 2 OU MAIS AUTORES
- QUANDO HA PLURALIDADE DE AUTORES
- MISTO
- QUANDO A PLURALIDADE DE AUTORES E REUS
- PASSIVO 2 OU MAIS REUS
- QUANDO HA PLURALIDADE DE REUS
- ATIVO 2 OU MAIS AUTORES
ESPECIES
- SIMPLES
- EX: VITIMA DE ACIDENTE DE TRANSITO , AJUIZA A AÇÃO CONTRA O MOTORISTA E O PROPRIETARIO, DECISOES PODEM SER DIFERENTES
- NECESSÁRIO
- POR FORCA DE LEI - CITAÇÃO DO PROPRIETARIO NO REGISTRO CONFINANTES E 3°INTERESSADOS ART.246, §3
- UNITÁRIO
- EXEMPLO: NO CASO DE CONDOMINIOS QUE REIVINDICAM A MESMA COISA , AGINDO SEPARADAMENTE , TERÃO A MESMA SENTENÇA.
- FACULTATIVO
- HA RELAÇÃO DE CONEXIDADE ENTRE AS PRETENSÕES. EX: 2 OU MAIS PESSOAS QUE TENHAM SOFRIDO DANOS NO MESMO ACIDENTE DE TRÂNSITO.
- SIMPLES
assistência art 119 do CPC
- assistência simples
- ex: A loca imovél para B (1° relação juridica ).B subloca para C com autorização contratual. (2° relação juridica ). A ajuiza a ação de despejo em face de B. C pode ingressar como assistente simples, pois tem interesse juridico.
- aqueles que mantem com uma das partes , uma relação juridica apenas um sujeito daquele processo e não e parte dele.
- assistente litisconsorcial
- aqueles que são os proprios tida titulares da relacao juridica que esta sendo discutida em juizo e que so são 3° porque ha legitimação extraordinária/substituição processual.
- assistência simples
Desconsideração da personalidade juridica.
- permite extensão da responsabilidade patrimonial da pessoa jurídica aos sócios- nao desconstitui a PJ
- confusão patrimonial ausência de separação de fato entre os patrimônios . insuficiência do patrimônio da PJ
- desvio de finalidade utilização da pessoa juridica para lesar, credores e praticar atos ilícitos
- ex; cônjuge que registra bens seus em nome da sociedade para não entrar na partilha em caso de separação judicial.
- permite extensão da responsabilidade patrimonial da pessoa jurídica aos sócios- nao desconstitui a PJ
Amicus curiae (amigo da corte)
- O amicus curiae e um terceiro que ingressa no processo para fornecer subsidiose ate mesmo ao orgão jurisdicional para o julgamento da causa . pode ser pessoa natural ou juridica e ate mesmo um orgão ou entidade sem personalidade juridica
Denunciação da lide
- e quando vai se incluir uma nova ação subsidiaria a ação já existente.
- Essa intervenção de terceiro e provocada, pelo autor ou réu ( denuciante) de ação inicial, ele irá chamar um terceiro ( denunciado)para integar ao processo.
- ex: construtora acionada para reparar defeitos em prédio por ela construído denuncia a lide ao engenheiro responsável .
- e quando vai se incluir uma nova ação subsidiaria a ação já existente.
Chamamento ao processo
- Réu chama ao processo outros devedores coobrigados ( por fiança ou solidariedade ) passam a Réus como liticonsortes.
- Hipótese de cabimento
- ||| - solidariedade passiva: credor pode exigir obrigação integral de apenas 1 devedor, que pode por sua vez chamar ao processo demais coobrigados.
- | e || - fiança- contrato acessório de garantia, 3° garante o pagamento do debito com seu patrimônio
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre Digite seu texto aqui, criado por JUVANCIR GERALDO DA SILVA em 13-04-2020.
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