Princípios Hermenêutica Jurídica

Descrição

Mapa Mental sobre Princípios Hermenêutica Jurídica, criado por Roberto de Araujo dos Santos em 15-05-2020.
Roberto de Araujo dos Santos
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Roberto de Araujo dos Santos
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Resumo de Recurso

Princípios Hermenêutica Jurídica
  1. Princípios
    1. valores primários construídos no jusnaturalismo. Os princípios são normas de caráter geral e possuem composição abstrata enquanto conceitos programáticos que advém de preceitos gerais jusnaturais reconhecidos pelo juspositivismo contemporâneo
      1. Mandado de otimização
        1. Aplicado por ponderação
          1. Mais ou menos
            1. Constituem ratio das regras
              1. Elevado grau de abstração e indeterminabilidade
                1. Depende de interpretação
      2. Regras
        1. Mandado de determinação
          1. Aplicado por subsunção
            1. Tudo ou nada
              1. Busca fundamentos nos princípios
                1. Reduzido grau de abstração e indeterminabilidade
                  1. Aplicação direita e imediata
          2. são normas imediatamente descritivas, primariamente retrospectivas e com pretensão de decidibilidade e abrangência, para cuja aplicação se exige a avaliação da correspondência, sempre centrada na finalidade que lhes dá suporte ou nos princípios que lhes são axiologicamente sobrejacentes, entre a construção conceitual da descrição normativa e a construção conceitual dos fatos.
          3. igualdade, razoabilidade e proporcionalidade

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