Características processual Trab.

Características processual Trab.

1. A – informalismo

   • ser objetivo, sem formalidade

2. B – celeridade

   • O princípio da Celeridade possui grande relevância no Processo Trabalhista em razão do caráter alimentar da contraprestação trabalhista.
   • Assim, não somente na Justiça do Trabalho, mas o direito como um todo, deve estar sempre em busca dos melhores meios de se alcançar a Justiça em tempo hábil e oferecer prestação jurisdicional eficaz àqueles que acionam o judiciário para solucionar o seu conflito.

3. C – oralidade

4. concentração dos atos

   • audiência não é fracionada
     • o fracionamento é uma exceção a regra!

5. conciliação

   • a proposta de pedido (pelo magistrado) conciliação é obrigatória no processo

6. aplicação subsidiária do direito processual comum

   • a justiça do trabalho utiliza o CPC desde que a CLT não tenha norma jurídica
     • primeiro analisar a CLT, depois CPC