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Shirley Góis Português

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  1. HOMICIDIO - ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL São três os tipos (espécies): homicídio simples; homicídio privilegiado; homicídio qualificado.

    • HOMICIDIO SIMPLES Art 121 caput. Matar alguém: Pena – reclusão, de 6 a 20 anos.
      • SUJEITO ATIVO - Qualquer pessoa
        • SUJEITO PASSIVO-Qualquer ser humano após seu nascimento e desde que esteja vivo.
          • CONSUMAÇÃO - Dá-se no momento da morte (crime material). A prova da materialidade se faz por meio do laudo de exame necroscópico assinado por dois legistas, que devem atestar a ocorrência da morte e se possível as suas causas.(Lei n. 9.434/97, artigo 3.º)
            • TENTATIVA -ocorre quando o agente pratica o ato de execução, mas não atinge o corpo da vítima que, portanto, não sofre qualquer dano em sua integridade corporal
              • Tentativa cruenta de homicídio: ocorre quando a vitima é atingida, sendo apenas lesionada1. Tentativa de homicídio diferencia-se de lesão corporal consumada: o que distingue é o dolo (intenção do agente).
                • PROGRESSAO CRIMINOSSA o agente inicia a execução querendo apenas lesionar e depois altera o seu dolo e resolve matar. Conseqüência: o agente só responde pelo homicídio que absorve as lesões corporais.
                  • Lesão corporal seguida de morte: trata-se de crime preterdoloso (dolo na lesão e culpa na morte). Não se confunde com a progressão criminosa.
                    • Desistência Voluntária: o agente só responde pelos atos já praticados. Ocorre quando, por exemplo, ele efetua um disparo contra a vítima e percebe que não a atingiu de forma mortal
                      • Elemento subjetivodolo direto: quando a pessoa quer o resultado;
                        • DOLO EVENTUAL: o agente assume o risco de produzir o resultado
      • Objetividade jurídica - o bem jurídico tutelado é a vida humana extra-uterina.
    • HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - ARTIGO 121, § 1.º, DO CÓDIGO PENAL
      • Motivo de relevante valor moral (nobre)
        • Motivo de relevante valor social:
          • Estara benefiiciando a coletividade
            • Matar o estrupador em serie
        • Sob domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima
          • Adultério
            • Legitima defesa e honra
        • O interesse e particular do agente
          • Eutanaisa
            • Ortotanásia
          • Pai que mata o estuprador da filha
      • Votados pelo jurados, Causa de diminuição de pena (redução de 1/6 a 1/3, em todas as hipóteses).
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO - ARTIGO 121, § 2.º,DO CÓDIGO PENAL
      • Inciso I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe
        • Inciso II - motivo fútil Matar por motivo de pequena importância
          • Inciso III - emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou que possa representar perigo comum.
            • Inciso V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime
              • As qualificadoras se estendem aos co-autores ou partícipes? Somente as objetivas se comunicam, desde que tenham ingressado na esfera de conhecimento do co-autor ou partícipe. As de caráter subjetivo são incomunicáveis, conforme dispõe o artigo 30 do Código Penal.
            • Meio - instrumento que o agente usa para executar o homicidio
        • Inciso IV – à traição, de emboscada ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido
          • Modo - forma de conduta do agente
        • SE O HOMICIDIO E COMETIDO:
      • HOMICIDIO DOLOSO - A pena será aumentada de 1/3, quando o crime e praticado contra menor de 14 anos e maior de 60 anos
        • Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo tribunal do juri
        • Quando tem a intensão de mata
      • HOMICÍDIO CULPOSO - ARTIGO 121, § 3.º, DO CÓDIGO PENAL
        • CONSCIENTE - Quando o resultado morte e previsível, mas autor assume o risco, acreditando que o resultado não acontecerá ou que poderá impedi-lo
        • INCONCIENTE - Quando a morte era previsível, mas o autor não previu, agindo sem se quer imaginar a possibilidade da morte.
        • Julgado pelo Juiz singular
          • Pena: detenção de 1 (um) a 3 (três) anos. A morte decorre de imprudência, negligência ou imperícia.
            • A pena será aumentada de 1/3 (um terço):
              • Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato ou foge para evitar a prisão em flagrante.
              • Se o crime resulta de inobservância de regra tecnica de profissão, arte ou oficio
        • Quando ocorre sem "ANIMUS NECANDI", ou seja, sem a intenção de matar.
        • PERDÃO JUDICIAL - ARTIGO 121, § 5.º, DO CÓDIGO PENAL
          • Agente que culposamente mata o próprio filho, tem caráter pessoal, logo não se estende a terceiro.
            • Na hipotese de homicidio culposo, o juiz pode deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o proprio agente forma tão grave que a sanção penal se torna desnecessaria.
      • Homicidio torna se qualificado, quando existem circustancia agravantes que majoram a pena
      • Dizem respeito aos motivos determinantes do crime e meios e modos de execução. E maior grau de periculosidade
  2. Dircicleia da Silva Barros, Gisele Barros, Isaias da Silva Barros, Monique Aryele Fevereiro da Silva, Rosana Luiz e Shirley Socorro Machado Gois

    • Prof Doutor Tony Gleidson Barros Disciplina Direito Penal - Crimes em Espécies
  3. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 2.ª ed. São Paulo: Saraiva. vol. I

    • Vitor Eduardo Rios Gonçalves, Direito Penal - Parte Especial, 10ª Ed. 2020 - Esquematizado - Coord. Pedro Lenza pag 124
    • Referencia Bibliografica

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Mapa Mental sobre CLASSIFICAÇÃO, criado por Shirley Góis em 22-03-2021.
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