Partes da Tutela Executiva

Partes da Tutela Executiva

1. LEGITIMIDADE ATIVA

   • O CREDOR DO TÍTULO EXECUTIVO
   • O MINISTÉRIO PÚBLICO
   • O ESPÓLIO, HERDEIROS OU SUCESSORES
   • O CESSIONÁRIO
   • O SUB-ROGADO

2. LEGITIMIDADE PASSIVA

   • O DEVEDOR
   • O ESPÓLIO, OS HERDEIROS OU OS SUCESSORES
   • O NOVO DEVEDOR (CONSENTIMENTO DO CREDOR)
   • O FIADOR
   • O RESPONSÁVEL DO BEM

3. LITISCONSÓRCIO

   • FACULTATIVO SIMPLES
     • IDENTIDADE DAS PARTES
     • PROCEDIMENTO ÚNICO
   • NECESSÁRIO

4. INTERVENÇÕES DE TERCEIRO

   • ATÍPICAS
     • DENUNCIAÇÃO DA LIDE
     • INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
     • AMICUS CURIAE
   • TÍPICAS
     • PROTESTO PELA PREFERÊNCIA
     • CONCURSO ESPECIAL DE CREDORES
     • EXERCÍCIO DO BENEFÍCIO DE ORDEM PELO FIADOR
     • EMBERGOS DE TERCEIRO