Momentos de controle de constitucionalidade

Momentos de controle de constitucionalidade

1. previo ou preventivo

   • realizado durante o processo legislativo
   • Legislativo
     • atraves das comissoes de constituicao e justica
   • executivo
     • quando o chefe do executivo considerar inconstitucional ou contrario ao interesse publico, atraves do veto.
   • Judiciario
     • pela via de excecao, de modo incidental, apresentado por parlamentar em MS.

2. Posterior ou repressivo

   • realizado sobre a lei, e nao mais sobre o projeto de lei
   • Politico
     • cortes ou tribunais constitucionais de natureza politica
   • jurisdicional ( difuso/ concentrado)
     • difuso
       • qualquer juiz ou tribunal
     • concentrado
       • unico orgao ( STF)
   • Hibrido