Mapa mental
Direito Penal IV

Mapa mental: Direito Penal IV
Conteúdo do mapa
Direito Penal IV
Título I - Dos crimes contra a pessoa
- Cap. I - Dos crimes contra a vida
- Art. 121 - Homicídio
- §1º Causa de diminuição de pena / homicídio privilegiago
- Homicídio Simples
- §2º Homicídio qualificado
- §3º Homicídio culposo
- §4º Aumento de pena
- §5º Isenção de pena
- §6º Causa de aumento de pena - milícia
- §7º Causa de aumento de pena - feminicídio
- § 7o A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado: (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015) I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015) II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015) III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima. (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
- Art. 122 - Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
- I e II - Causas de aumento de pena
- Art. 123 - Infanticídio
- Art. 124, 125, 126, 127 e 128 - Aborto
- Art. 124 - Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
- Art. 125 e art. 126 - Aborto provocado por terceiro
- Art. 125 - com consentimento da gestante
- Art. 126 - sem o consentimento da gestante
- Art. 127 - Aborto qualificado
- Art. 128 - Aborto Permitido
- I - Aborto Necessário
- II - Aborto em caso de estupro
- Art. 121 - Homicídio
- Cap. I - Dos crimes contra a vida
Informações
- Descrição
- Artigos a serem abordados de acordo com a ementa do curso de direito penal IV da FAJ
- Criado por
- Camila Oliveira
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