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Direito Penal IV

Camila Oliveira Portuguese

Mapa mental sobre Direito Penal IV: crimes contra a pessoa e crimes contra a vida

Mapa mental: Direito Penal IV

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Direito Penal IV

  1. Título I - Dos crimes contra a pessoa

    • Cap. I - Dos crimes contra a vida
      • Art. 121 - Homicídio
        • §1º Causa de diminuição de pena / homicídio privilegiago
        • Homicídio Simples
        • §2º Homicídio qualificado
        • §3º Homicídio culposo
          • §4º Aumento de pena
          • §5º Isenção de pena
        • §6º Causa de aumento de pena - milícia
        • §7º Causa de aumento de pena - feminicídio
          • § 7o A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:      (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015) I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;      (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015) II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência;      (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015) III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima.      (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
      • Art. 122 - Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
        • I e II - Causas de aumento de pena
      • Art. 123 - Infanticídio
      • Art. 124, 125, 126, 127 e 128 - Aborto
        • Art. 124 - Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
        • Art. 125 e art. 126 - Aborto provocado por terceiro
          • Art. 125 - com consentimento da gestante
          • Art. 126 - sem o consentimento da gestante
        • Art. 127 - Aborto qualificado
        • Art. 128 - Aborto Permitido
          • I - Aborto Necessário
          • II - Aborto em caso de estupro

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Description
Artigos a serem abordados de acordo com a ementa do curso de direito penal IV da FAJ
Created by
Camila Oliveira
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95
Tags
direito penal =faculdade de jaguariúnaparte especialcrimes contra a pessoa
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