Mapa mental
Crimes contra a vida

Conteúdo do mapa
Crimes contra a vida
homicídio
- material, instantaneo ou instanteno de efeitos permanentes
- viabilidade de viver?
- bebê anencéfalo - se nasce e alguém mata é homicídio. É Dispensável
- elemento subjetivo
- dolo
- as especies de dolo são punidas da mesma forma
- direto - animus necandi
- indireto - dolo eventual
- tribunal do júri
- culpa
- juiz
- culposo
- médio potencial ofensivo
- suspensão condicional do processo
- preterdoloso?
- dolo no inicio culpa no final. responde por lesão corporal seguida de morte
- majorado 1/3
- inobservancia de regra técnica
- DIFERE de impericia
- essa é a falta de aptidão tecnica
- DIFERE de impericia
- deixa de prestar imediato socorro
- n se aplica
- na direção de veiculo
- há hipótese exata para esse caso no código de transito
- se era impossivel prestar socorro
- morte evidente/instântanea
- na direção de veiculo
- n se aplica
- n busca diminuir as consequências
- quando for possível
- foge para evitar prisão
- prova escritra: varios doutrinadores entendem como inconstitucional pq ninguem é obrigado a se oferecer para ser preso
- inobservancia de regra técnica
- perdão judicial
- faculdade do juiz
- causa extintiva da punibilidade
- súmula 18 STJ
- A sentença concessiva do perdão judicial é declaratória da extinção da punibilidade, não subsistindo qualquer efeito condenatório.
- é aplicável a direção de veiculo automotor
- dolo
- tentativa
- branca/incruenta
- não causa nada a vítima
- vermelha/cruenta
- chega a atingir a vítima mas ela n morre
- branca/incruenta
- hediondos?
- todos os qualificados são hediondos mas nem todos os hediondos são qualificados. ex: homicidio por grupo de exterminio
- qualificados
- VI feminícidio
- hipóteses mais amplas do a lei maria da penha. qualificado por condições do sexo feminino.
- trans?
- muita divergencia. entendimento mais seguro: não se aplica
- OBS: decisão do STJ
- Lei Maria da Penha é aplicável à mulheres trans - 05/04 a decisão
- majorantes 1/3 a 1/2
- gestante ou 3 meses pós parto
- <14 anos ou >6o
- deficiente/degenerativo/vulnerável
- presença de ascendente/descendente
- fisica ou virutual
- descumprimento de medida protetiva de urgência
- obs: na Maria da Penha existe o crime de descumprimento de medidas protetivas.
- objetiva
- Informativo n. 625 do STJ – não caracteriza bis in idem o motivo torpe e a qualificadora feminicídio no homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica
- hipóteses
- violência domestica e familiar
- menosprezo a condição de mulher
- VII- funcional
- agente/autoridade de segurança
- Integrantes da PF, PRF, PFF (polícia ferroviária federal), PCs, PMs e corpos de bombeiros militares
- Guardas municipais
- Agentes de segurança viária Integrantes do sistema prisional Agentes penitenciários, carcereiros, técnicos penitenciários Integrantes da Força Nacional de Segurança Pública
- Integrantes das forças armadas (exercito, marinha e aeronautica)
- n se aplica
- Polícias legislativas do Senado, da Câmara dos deputados e dos estados
- Membros do Judiciário e seus servidores
- Membros do Ministério Público e seus servidores
- Ex-autoridades ou ex-agentes descritos no inciso VII, que não ostentam mais essa condição, ainda que o crime tenha ocorrido em decorrência dela (ex.: servidor aposentado, exonerado, demitido)
- conjuge/parente cosanguineo até 3°
- parentes afins
- filho adotado
- a lei fala expressamente consaguineos, e no dto penal não há analogia em malan parten
- agente/autoridade de segurança
- objetivas= meio
- sub= motivação
- I - paga/promessa/torpe
- III- meio cruel ou que possa resultar perigo comum
- meio cruel + dolo eventual?
- Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que as qualificadoras objetivas do crime de homicídio, previstas nos incisos III e IV do parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal (CP), são compatíveis com o dolo eventual
- meio cruel + dolo eventual?
- II- futil
- torpeXfutil
- futil: desproporção entre o motivo e o resultado. torpe: desprezivel
- torpeXfutil
- VI feminícidio
- simples em atv típica de grupo de extermínio
- ainda q por um só agente
- privilegiado
- reconhecida pelo júri
- juiz DEVE aplicar a redução
- -1/6 a 1/3
- discricionariedade -> QUANTO
- -1/6 a 1/3
- juiz DEVE aplicar a redução
- hióteses
- relevante valor social
- situação que afeta TODA a sociedade
- relevante valor moral
- afeta o agente - interesse particular
- violenta emoção LOGO EM SEGUIDA injusta provocação da vítima
- injusta provocação pode ou não configurar um crime
- relevante valor social
- carater subjetivo
- n se comunica quando há concurso de agentes
- premeditação afasta?
- em regra n, é incompativel apenas na violenta emoção
- é possível o hibrido?
- privilegiado + qualificado; SIM, é possivel desde que a qualificadora seja de natureza objetiva. são de natureza obj: III, IV com exceção da traição; VI
- é hediondo?
- Não; o rol dos hediondos é taxativo
- reconhecida pelo júri
- majorado/circunstanciado
- + 1/3
- <14 anos
- = ou > 60anos
- tem q conhecer da condição da vítima
- milicia pvd/grupo de extermínio
- + 1/3
- familiar?
- parricidio, filicidio, matricidio. não qualifica, é apenas uma manjorante genérica
- premeditação?
- não qualifica, mas pode ser considerado como circunstancia negativa na dosimetria da pena
auxílio/instigação ao suicídio/automutilação
- automutilação = a partir de 26/12/2019
- princ. auteridade
- participação moral
- induzir
- criar a ideia na mente da vitima
- instigar
- reforçar uma ideia já existente
- induzir
- participação material
- prestar auxílio material
- emprestar os meios
- tem q ser
- secundário
- eficaz
- prestar auxílio material
- tipo misto alternativo
- ainda q mais de um verbo presvito seja praticado só vai responder por um
- pessoas determinadas
- tem q ser praticado contra pessoas especificas.
- simples
- caput. se sofreu lesões leves entra aqui
- menor potencial ofensivo
- pena máxima não superior a 2 anos
- crime formal
- cabe tentativa
- doloso
- qualificado
- crimes materiais
- lesão grave/gravissíma
- médio potencial ofensivo
- pena minima não é superior a 1 ano
- cabível suspensão condicional do processo
- médio potencial ofensivo
- morte
- alto potencial ofensivo
- pena duplicada
- motivo torpe, futil, egoistico
- vitima menor (14-17 anos)
- menor de 14 anos
- vulnerável
- não tem discernimento para suicídio ou multilação, quem o induz responderá por HOMICÍDIO
- vulnerável
- menor de 14 anos
- vitima c reduzida resistência
- pena aumentada até o dobro
- computador/rede social/tempo real
- a conduta aqui é do auxilio/induzimento
- computador/rede social/tempo real
- aumenta até o dobro
- líder/coordenador de grupo
- responde pelo resultado MORTE ou GRAVISSIMA
- <14 anos
- sem discernimento
- por enfermidade ou deficiência
- não pode resistir
- responde 122
- roleta russa
- duelo americano
- baleia azul
Infanticídio
- se a mãe estiver sofrendo efeitos tão severos q perca a capacidade de saber da ilicitude do fato torna-se inimputavel
- estado puerperal
- doutrina: 6 a 8 semanas
- próprio filho
- durante o parto
- parto se inicia com a dilatação do colo do útero. se mata antes = aborto
- logo após
- não há limite legal/medicinal/doutrinário
- durante o parto
- é presumido
- durante/logo após. de modo que n precisa fazer um laudo pericial sobre seu estado
- crime próprio
- culposo?
- Não. doutrina diverge se responderia por homicidio culposo ou seria fato atipico
- partícipe?
- Concurso de pessoas Art. 30, CP. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. portanto, como é ELEMENTAR responde como participe de infanticidio
- 3° pratica os atos auxiliado pela mãe?
- mãe responde como participe de infanticidio. o 3º: divergencia, uma doutrina diz que ele responde por homicidio, mas a majoritaria diz q responde por infanticidio
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Informações
- Descrição
- Concursos Públicos Direito Penal Mapa Mental sobre Crimes contra a vida, criado por Luane Braga em 04-08-2021.
- Criado por
- Luane Braga
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