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Crimes contra a vida

Luane Braga Direito Penal Concursos Públicos Portuguese

Crimes contra a vida

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Crimes contra a vida

  1. homicídio

    • material, instantaneo ou instanteno de efeitos permanentes
    • viabilidade de viver?
      • bebê anencéfalo - se nasce e alguém mata é homicídio. É Dispensável
    • elemento subjetivo
      • dolo
        •  as especies de dolo são punidas da mesma forma
        • direto - animus necandi
        • indireto - dolo eventual
        • tribunal do júri
      • culpa
        • juiz
        • culposo
          • médio potencial ofensivo
          • suspensão condicional do processo
          • preterdoloso?
            • dolo no inicio culpa no final. responde por lesão corporal seguida de morte
          • majorado 1/3
            • inobservancia de regra técnica
              • DIFERE de impericia
                • essa é a falta de aptidão tecnica
            • deixa de prestar imediato socorro
              • n se aplica
                • na direção de veiculo
                  • há hipótese exata para esse caso no código de transito
                • se era impossivel prestar socorro
                • morte evidente/instântanea
            • n busca diminuir as consequências
              • quando for possível
            • foge para evitar prisão
              • prova escritra: varios doutrinadores entendem como inconstitucional pq ninguem é obrigado a se oferecer para ser preso
          • perdão judicial
            • faculdade do juiz
            • causa extintiva da punibilidade
            • súmula 18 STJ
              • A sentença concessiva do perdão judicial é declaratória da extinção da punibilidade, não subsistindo qualquer efeito condenatório.
            • é aplicável a direção de veiculo automotor
    • tentativa
      • branca/incruenta
        • não causa nada a vítima 
      • vermelha/cruenta
        • chega a atingir a vítima mas ela n morre
    • hediondos?
      • todos os qualificados são hediondos mas nem todos os hediondos são qualificados. ex: homicidio por grupo de exterminio
      • qualificados
        • VI feminícidio
          • hipóteses mais amplas do a lei maria da penha. qualificado por condições do sexo feminino.
          • trans?
            • muita divergencia. entendimento mais seguro: não se aplica
            • OBS: decisão do STJ
              • Lei Maria da Penha é aplicável à mulheres trans - 05/04 a decisão
          • majorantes 1/3 a 1/2
            • gestante ou 3 meses pós parto
            • <14 anos ou >6o
            • deficiente/degenerativo/vulnerável
            • presença de ascendente/descendente
              • fisica ou virutual
            • descumprimento de medida protetiva de urgência
              • obs: na Maria da Penha existe o crime de descumprimento de medidas protetivas.
          • objetiva
            • Informativo n. 625 do STJ – não caracteriza bis in idem o motivo torpe e a qualificadora feminicídio no homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica
          • hipóteses
            • violência domestica e familiar
            • menosprezo a condição de mulher
        • VII- funcional
          • agente/autoridade de segurança
            • Integrantes da PF, PRF, PFF (polícia ferroviária federal), PCs, PMs e corpos de bombeiros militares
            • Guardas municipais
            • Agentes de segurança viária Integrantes do sistema prisional Agentes penitenciários, carcereiros, técnicos penitenciários Integrantes da Força Nacional de Segurança Pública
            • Integrantes das forças armadas (exercito, marinha e aeronautica)
            • n se aplica
              • Polícias legislativas do Senado, da Câmara dos deputados e dos estados
              • Membros do Judiciário e seus servidores
              • Membros do Ministério Público e seus servidores
              • Ex-autoridades ou ex-agentes descritos no inciso VII, que não ostentam mais essa condição, ainda que o crime tenha ocorrido em decorrência dela (ex.: servidor aposentado, exonerado, demitido)
            • conjuge/parente cosanguineo até 3°
              • parentes afins
              • filho adotado
                • a lei fala expressamente consaguineos, e no dto penal não há analogia em malan parten
        • objetivas= meio
          • sub= motivação
        • I - paga/promessa/torpe
        • III- meio cruel ou que possa resultar perigo comum
          • meio cruel + dolo eventual?
            • ​​​Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que as&nbsp;qualificadoras&nbsp;objetivas do crime de homicídio, previstas nos incisos III e IV do parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal (CP), são compatíveis com o&nbsp;dolo eventual
        • II- futil
          • torpeXfutil
            • futil: desproporção entre o motivo e o resultado. torpe: desprezivel
      • simples em atv típica de grupo de extermínio
        • ainda q por um só agente
    • privilegiado
      • reconhecida pelo júri
        • juiz DEVE aplicar a redução
          • -1/6 a 1/3
            • discricionariedade -> QUANTO
      • hióteses
        • relevante valor social
          • situação que afeta TODA a sociedade
        • relevante valor moral
          • afeta o agente - interesse particular
        • violenta emoção LOGO EM SEGUIDA injusta provocação da vítima
          • injusta provocação pode ou não configurar um crime
      • carater subjetivo
        • n se comunica quando há concurso de agentes
      • premeditação afasta?
        • em regra n, é incompativel apenas na violenta emoção
      • é possível o hibrido?
        • privilegiado + qualificado; SIM, é possivel desde que a qualificadora seja de natureza objetiva. são de natureza obj: III, IV com exceção da traição; VI
        • é hediondo?
          • Não; o rol dos hediondos é taxativo
    • majorado/circunstanciado
      • + 1/3
        • <14 anos
        • = ou > 60anos
        • tem q conhecer da condição da vítima
        • milicia pvd/grupo de extermínio
    • familiar?
      • parricidio, filicidio, matricidio. não qualifica, é apenas uma manjorante genérica
    • premeditação?
      • não qualifica, mas pode ser considerado como circunstancia negativa na dosimetria da pena
  2. auxílio/instigação ao suicídio/automutilação

    • automutilação = a partir de 26/12/2019
    • princ. auteridade
    • participação moral
      • induzir
        • criar a ideia na mente da vitima
      • instigar
        • reforçar uma ideia já existente
    • participação material
      • prestar auxílio material
        • emprestar os meios&nbsp;
        • tem q ser
          • secundário
          • eficaz
    • tipo misto alternativo
      • ainda q mais de um verbo presvito seja praticado só vai responder por um
    • pessoas determinadas
      • tem q ser praticado contra pessoas especificas.&nbsp;
    • simples
      • caput. se sofreu lesões leves entra aqui
      • menor potencial ofensivo
        • pena máxima não superior a 2 anos
      • crime formal
        • cabe tentativa
      • doloso
    • qualificado
      • crimes materiais
      • lesão grave/gravissíma
        • médio potencial ofensivo
          • pena minima não é superior a 1 ano
          • cabível suspensão condicional do processo
      • morte
        • alto potencial ofensivo
    • pena duplicada
      • motivo torpe, futil, egoistico
      • vitima menor (14-17 anos)
        • menor de 14 anos
          • vulnerável
            • não tem discernimento para suicídio ou multilação, quem o induz responderá por HOMICÍDIO
      • vitima c reduzida resistência
    • pena aumentada até o dobro
      • computador/rede social/tempo real
        • a conduta aqui é do auxilio/induzimento
    • aumenta até o dobro
      • líder/coordenador de grupo
    • responde pelo resultado MORTE ou GRAVISSIMA
      • <14 anos
      • sem discernimento
        • por enfermidade ou deficiência
      • não pode resistir
    • responde 122
      • roleta russa
      • duelo americano
      • baleia azul
  3. Infanticídio

    • se a mãe estiver sofrendo efeitos tão severos q perca a capacidade de saber da ilicitude do fato torna-se inimputavel
    • estado puerperal
      • doutrina: 6 a 8 semanas
      • próprio filho
        • durante o parto
          • parto se inicia com a dilatação do colo do útero. se mata antes = aborto
        • logo após
          • não há limite legal/medicinal/doutrinário
      • é presumido
        • durante/logo após. de modo que n precisa fazer um laudo pericial sobre seu estado
    • crime próprio
    • culposo?
      • Não. doutrina diverge se responderia por homicidio culposo ou seria fato atipico
    • partícipe?
      • Concurso de pessoas Art. 30, CP. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. portanto, como é ELEMENTAR responde como participe de infanticidio
      • 3° pratica os atos auxiliado pela mãe?
        • mãe responde como participe de infanticidio. o 3º: divergencia, uma doutrina diz que ele responde por homicidio, mas a majoritaria diz q responde por infanticidio

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Concursos Públicos Direito Penal Mind Map on Crimes contra a vida, created by Luane Braga on 04/08/2021.
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Luane Braga
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