Contabilidade Geral

Contabilidade Geral

1. Conceitos Iniciais •Contabilidade - Conceito É a ciência que permite, através de suas técnicas, um controle permanente do patrimônio das empresas” (Osni Moura Ribeiro). “É a ciência que estuda e pratica as funções de orientação de controle e de registro relativas à administração econômica” (1º Congresso Brasileiro de Contabilidade). “É a ciência que adota uma metodologia especialmente concebida para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente, seja este pessoa física, entidade de finalidades não lucrativas, empresas, mesmo aquelas de Direito Público, tais como Estados, Municípios, União, autarquias, etc.” (Equipe da USP).

2. •Legislação - Lei 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976. - Lei 11.638/07, de 28 de dezembro de 2007. - MP 449/08, de 3 de dezembro de 2008. -Lei 11.941/09, de 27 de maio de 2009. •Funções da Contabilidade -Função Administrativa: Controlar o patrimônio tanto sob o aspecto estático quanto o dinâmico. - Função Econômica: Apurar o resultado (redito), isto é, apurar o lucro ou prejuízo da entidade.

3. • Finalidade/Objetivo: A finalidade da Contabilidade, que também pode ser entendida como seu principal objetivo, é fornecer informações às pessoas ou entidades interessadas sobre as situações patrimonial e econômica da entidade.

4. • Técnicas Contábeis - Escrituração; - Demonstrações Contábeis; -

   • Auditoria; e - Análise de Balanço
     • Especializadas
     • • Auditoria - Técnica especializada da contabilidade que consiste em verificar e atestar através de “Parecer”, se as Demonstrações Contábeis refletem a realidade do patrimônio. Subdivide-se em: - Auditoria Interna: É aquela realizada por um contador, o qual é funcionário da entidade auditada. - Auditoria Externa: Também chamada de auditoria independente, é aquela realizada por um profissional liberal, o qual também é contador, mas, além do contrato de prestação de serviços de auditoria, não deve possuir vínculo com a entidade auditada. - Auditoria Fiscal: É aquela realizada por funcionário público, não necessariamente contador, cujo objetivo é a fiscalização de tributos.
     • • Análise de Balanço - É a técnica especializada da contabilidade que busca, através de índices de análise em Demonstrações Contábeis de períodos consecutivos, demonstrar situações específicas (solvência, liquidez, imobilização do Capital, Giro de Estoques etc...).
   • não especializadas
   • • Escrituração - É o registro sistemático, em livros próprios, de todos os fatos administrativos que modifiquem o patrimônio. Registros estes efetuados a partir de documentos idôneos como contas, recibos de aluguel, notas fiscais etc... A escrituração iniciase pelo livro DIÁRIO.
   • • Demonstrações contábeis - São extratos gráficos de situações estáticas do patrimônio ou parte específica do patrimônio relativo a determinado lapso de tempo. As Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei 6.404/76 (Art. 176 e 186 § 2) são as seguintes: - Balanço Patrimonial (BP); - Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) que poderá estar inclusa na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); e - Se companhia aberta, Demonstração do Valor Adicionado (DVA). OBS.: A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)