Artigo 5° da CF

Artigo 5° da CF

Fala sobre...
1. Direitos e Deveres Individuais e coletivos
  1. que são...
    1. Direitos e garantias fundamentais
Caput
1. Todos iguas
  1. para lei
  2. sem distinção
  3. Todos:
    1. Brasileiros
      1. Natos
      2. Naturalizados
    2. Estrangeiros
      1. Residente
      2. de passagem
2. Garantindo
  1. Inviolabilidade:
    1. D. à vida
    2. D. à Liberdade
    3. D. à igualdade
    4. D. à segurança
    5. D. à propriedade
  2. Aos:
    1. Brasileiros
      1. Natos
      2. Naturalizados
    2. Estrangeiro
      1. residentes
      2. de passagem
termos para igualdade e garantias caput:
1. Homens e Mulheres
  1. iguais
    1. Direitos e
    2. Obrigações
2. Obrigação de fazer ou não
  1. virtude de LEI
3. Proibição:
  1. Tortura
  2. tratamento:
    1. Desumano
    2. Degradante
4. Manifestar pensamento
  1. è livre!
  2. vedado ...
    1. Anonimato
5. Direito de resposta
  1. é assegurado
  2. proporcional agravo
  3. indenização por dano:
    1. Material
    2. Moral
    3. Imagem

Resumo de Recurso

	Criado por estágioMPAL aproximadamente 11 anos atrás