ADMITE PRISÃO PREVENTIVA

Descrição

Mapa mental referente ao tema Prisão Preventiva.
Selma  Luchs
Mapa Mental por Selma Luchs, atualizado more than 1 year ago
Selma  Luchs
Criado por Selma Luchs quase 2 anos atrás
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Resumo de Recurso

ADMITE PRISÃO PREVENTIVA
  1. CRIMES DOLOSOS
    1. PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
      1. MÁXIMA
        1. SUPERIOR A 4 ANOS
    2. SE CONDENADO POR OUTRO CRIME DOLOSO
      1. COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
        1. EXCETO
          1. INFRAÇÃO SUPERIOR A 5 ANOS
      2. SE O CRIME ENVOLVER
        1. VIOLÊNCIA
          1. DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
            1. CONTRA
              1. CRIANÇA
                1. ADOLESCENTE
                  1. IDOSO
                    1. ENFERMO
                      1. PESSOA COM DEFICIÊNCIA
                  2. SE EXISTIR DÚVIDAS
                    1. SOBRE A IDENTIDADE DA PESSOA
                      1. OU
                        1. A PESSOA NÃO FORNECER ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ESCLARECÊ-LAS
                          1. APÓS A IDENTIFICAÇÃO
                            1. IMEDIATA LIBERDADE
                              1. EXCETO
                                1. NA HIPOTESE DE MANUTENÇÃO DA MEDIDA
                    2. EXCEÇÃO
                      1. EM DECORRÊNCIA DE IMEDIATA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
                        1. APRESENTAÇÃO DE DENUNCIA
                          1. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA
                            1. ANTECIPAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PENA

                            Semelhante

                            TIPOS - AÇÃO PENAL
                            GoConqr suporte .
                            ato administrativo- requisitos/ elementos
                            michelegraca
                            TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                            Eduardo .
                            Direito Penal
                            ERICA FREIRE
                            Direito Civil
                            GoConqr suporte .
                            Revisão de Direito Penal
                            Alice Sousa
                            Direito Constitucional e Administrativo
                            Maria José
                            Direito Tributário - Revisão
                            Maria José
                            Revisão de Direito Penal
                            GoConqr suporte .
                            Organização político administrativa - UNIÃO
                            eliana_belem