EXECUCAO EM GERAL

EXECUCAO EM GERAL

1. EXECUCAO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL

   • CUMPRIMENTO DE SENTENCA

2. TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

   • PROCESSO DE EXECUCAO
   • Certidao de Divida Ativa

3. PRINCIPIOS GERAIS

   • DA AUTONOMIA
     • Preservacao do espaco processual; Partes e juiz negociam.
   • DA PATRIMONIALIDADE
     • Humanizacao do direito; a execucao incide sobre o patrimonio do devedor.
   • DO EXATO ADIMPLEMENTO
     • Incidirá sobre o patrimonio apenas no que for necessario pra satisfazer a vontade do credor
   • DA DISPONIBILIDADE DO PROCESSSO CREDOR
     • O credor podera desistir a qualquer momento do processo de execucao
   • DA UTILIDADE
     • Satisfacao de divida por meio das custas da execucao, sem penhora
   • DA MENOR ONEROSIDADE
     • O devedor nao podera sofrer agressao ao patrimonio maior do que o necessario para adimplir o que deve
   • DO CONTRADITORIO
     • Garantia Constitucional (Art. 5º [...] LV)

4. EXECUCAO FISCAL

   • Estado cobra débitos dos devedores inscritos na divida ativa. Lei no 6830/80.

5. Ordem de penhora

   • ARTIGO 835 DO CPC