Mapa mental
DÍSSIDIOS COLETIVOS

Mapa mental: Dissídios coletivos
Conteúdo do mapa
DÍSSIDIOS COLETIVOS
aspectos introdutórios
- natureza
- econômica
- os sindicatos não conseguem chegar a um consenso e criar uma convenção/acordo coletivo, por isso recorrem ao PJ
- JT cria normas
- função atípica do P. Judiciário
- requisito
- comum acordo em entrar na justiça
- requisito
- tem q respeitar
- mínimo de proteção de trabalho
- normas anteriormente convencionadas
- função atípica do P. Judiciário
- apenas fração dos empregdos
- JT pode estender
- de ofício
- empregados
- mesma empresa
- mesma profissão
- empregados
- solicitação
- sindicatos
- dos empregados ou empregados
- ex officio
- ministério pub do trabalho
- aprovação
- 3/4
- dos empregadores e 3/4 dos empregados
- foi estendido?
- tribunal fixa a a data q entrará em vigor
- 3/4
- 1 ou mais empregadores
- sindicatos
- de ofício
- JT pode estender
- jurídica
- interpretar cláusulas
- de sentenças normativas, instrumentos de negociação coletiva, disposições legais particulares de categoria ou economica de atos normativos
- interpretar cláusulas
- originários
- não existe em vigor normas e condições especiais de trabalho e elas serão decretadas em sentença normativa
- revisão
- se destina a realizar normas e condições coletivas de trabalho preexistentes que se tornarem injustas ou ineficazes pela modificação das circunstancias que as ditaram
- greve
- objetivos
- declarar abusividade
- constituir novas relações de trab
- em atividade essencial
- com possibilidade de lesão ao interesse pub
- ministério pub do trab
- pode ajuizar dissidio coletivo
- objetivos
- econômica
- é uma ação
- competencia
- TST
- TRT
- aréa de extensão do conflito
- se ultrapassar a do TRT - é do TST
- competencia
- pode ter
- negociação coletiva
- arbitragem
- no coletivo pode. no individual = só o cara acima da média (diploma de nivel superior + ganhar 2x o teto do beneficio)
- n deu nenhum desses
- JT
- legitimados
- sindicatos
- categoria profissional
- categoria econômica
- quando não houver
- federações
- na ausência destas pelas confederações
- federações
- sindicatos
- partes
- suscitante
- suscitado
- decisão = sentença normativa
- ação de cumprimento
- prazo de vigência?
- máximo 4 anos
- quando posso pedir revisão?
- requisitos
- decorrido + de 1 ano
- modificação das circunstãncias
- iniciativa
- tribunal prolator
- Associações sindicais serão ouvidas em 30 dias
- MPT
- Associações sindicais serão ouvidas em 30 dias
- Associações sindicais
- outra parte será ouvida
- empregador
- tribunal prolator
- quem julgará?
- órgão prolator
- quando?
- após oitiva do MPT
- quando?
- órgão prolator
- requisitos
- natureza
PROCEDIMENTO
- P.I escrita
- ao PR do tribunal
- decisão
- do TRT
- cabe R.O
- cabimento do r.o: sentença decisao originária do TRT
- cabe R.O
- do TST
- embargos ao TST
- julgado pela sessão de dissídios coletivos
- requisitos
- decisão NÃO unânime
- embargos ao TST
- execução
- ação de cumprimento
- sentença normativa. acordo e conveção coletiva
- proposta ao Juiz do trabalho
- legitimidade p propor
- sindicato
- empregador
- sentença de cumprimento
- e se há a reforma da decisão de conhecimento após o cumprimento?
- comunica o juiz do trabalho - simples petição - exceção de pre-executividade cessa o pagamento
- se o juiz de 1º grau n aceitar
- mandado de segurança
- e se há a reforma da decisão de conhecimento após o cumprimento?
- legitimidade p propor
- é dispensável o TJ para a propositura
- R.O. pode ter efeito suspensivo se o presidente do tribunal conceder
- quando TJ gera apenas coisa julgada FORMAL
- pode ser discutida novamente em novo processo
- não cabe ação rescisória
- pq a decisão em dissíidio coletivo só faz coisa julgada formal
- ação de cumprimento
- do TRT
- decisão
- ao PR do tribunal
- P.I escrita
Informações
- Descrição
- Concursos Públicos Direito Processual do Trabalho Mapa Mental sobre DÍSSIDIOS COLETIVOS, criado por Luane Braga em 28-10-2022.
- Criado por
- Luane Braga
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- Avaliação
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