Constituição

Constituição

1. Foi a primeira constituição republicana.

   • Governo provisório de DEODORO DA FONSECA

2. Principais elaboradores: Prudente de Morais e Rui Barbosa

   • Influenciados pela Constituição dos Estados Unidos

3. Extinção do PODER MODERADOR

   • Poder Execultivo
   • Poder Legislador
   • Poder Judiciário

4. 24 de Fevereiro de 1891

   • Até 1932

5. Principais mudanças:

   • VOTO DIRETO/NÃO-SECRETO/HOMENS/ALFABETIZADOS/MAIORES DE 21
     • Separação entre IGREJA E ESTADO
       • Casamento como REGISTRO CIVIL

6. "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"

   • DEMOCRACIA

7. Após 21 anos de Regime Militar.

8. 5 de Outubro de 1988

   • 245 Artigos
     • I – Princípios Fundamentais
     • II – Direitos e Garantias Fundamentais
     • III – Organização do Estado
     • IV – Organização dos Poderes
     • V – Defesa do Estado e das Instituições
     • VI – Tributação e Orçamento
     • VII – Ordem Econômica e Financeira
     • VIII – Ordem Social
     • IX – Disposições Gerais.

9. ASPECTOS COMUNS:

   • Ambas preveem uma república presidencialista.
   • Conteúdo Formal
     • Forma Escrita
       • Modo de Elaboração Dogmática
         • Estabilidade Rígida
           • Extensão e Finalidade Analítica
   • Mandatos com duração de 4 anos para presidente
   • Voto Direto
   • Adoção do Estado Laico

10. ASPECTOS CONTRÁRIOS:

    • Inexistência de Reeleição (1891)
    • Analfabetos, mendigos, praças militares e mulheres não tinham direito de votar (1891)
    • Racismo e tortura passaram a ser crimes inafiançáveis
      • adultério deixou de ser considerado crime (1988)
    • Assenta novos direitos trabalhistas (1988)
    • Assegura princípios fundamentais insitos a necessidade humana, servindo de fulcro o principio da dignidade da pessoa humana (1988)
    • Alterações, mudanças e inovações no texto constitucional através de emendas (1988)
    • Voto secreto e livre
    • Liberdade sindical e direito a greve (1988)