Conceitos de Constituição

1. "soma dos fatores reais de poder"

1. "decisão política fundamental de um povo"
   1. =vontade
   2. Teoria Decisionista ou Voluntarista

1. Constituição propriamente dita: decisões fundamentais
2. Leis constitucionais: estão no texto, mas não são fundamentais

Anotações:

• " A teoria pura do Direito"

1. Norma jurídica
   1. Positivo

      Anotações:

      • Norma positiva é aquela está posta, criada, explícita.
      1. uma Constituição específica

         Anotações:

         • norma jurídica fundamental e suprema de um Estado. Constituição em vigor.
   2. Lógico-jurídico
      1. norma pressuposta de todo ordenamento jurídico

         Anotações:

         • caráter hipotético que diz que nós devemos seguir a constituição em vigor.

Anotações:

• " A força normativa da Constituição"  - aperfeiçoa conceito de Kelsen

1. "sistema aberto de regras e princípios"

   Anotações:

   • A Constituição muda a sociedade, mas a sociedade também muda a Constituição. É um sistema aberto