1_1_Estado e Democracia

1_1_Estado e Democracia

1. Estado

   • Política
     • Relações de poder
   • Diversas teorias
     • Contemporâneas
       • Produto da violência e da força
     • Antigas
       • Desdobramento da autoridade gerada dentro das relações de família
       • Baseiam-se nas tradições e mitos de civilizações clássicas
   • Instituição social que detém o monopólio do uso legítimo da força
   • Diferente de governo
     • Grupo de pessoas designadas a executar posições de comando e autoridade no interior das instituições estatais
   • Relação com sociedade
     • A sociedade é condição primária para a existência do Estado
     • Rosseau
       • A sociedade é a ligação entre agrupamentos sociais seccionados, em que o conflito de interesses soberanos só tem resolução com base em uma instituição social, o Estado
     • Marxistas
       • o Estado é um produto da sociedade estabelecido como instrumento das contradições sociais
   • Derivou de um poderoso empreendimento dos colonizadores portugueses
     • No Brasil
       • Esteve ausente em vários momentos da trajetória política
         • Democracia
           • Tornou-se mais efetiva apenas a partir da redemocratização de 1985
       • Maior clareza somente em 1930
         • Cidadania
           • Thomas H. Marshall
             • Situação social que inclui os direitos civis, políticos e socioeconômicos
           • Constituições brasileiras
             • 1824
               • D. Pedro I
               • Nutriu as diretrizes do liberalismo moderado
             • 1891
               • Congresso Constitucional
               • Marca liberal, guiada pela reminiscência republicana dos EUA
             • 1934
               • Assembleia Constituinte
               • Atribuição de maior poder ao executivo federal
               • Voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos
               • Voto feminino
               • Instituição da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho
             • 1937
               • Getúlio Vargas
               • Ratificação do autoritarismo
                 • Pena de morte
                 • Supressão da liberdade partidária
                 • Anulação da autonomia dos poderes constituídos entre os entes federados
                 • Prisão e exílio de opositores e a instituição de eleição indireta para presidente da república, com mandato de cinco anos
                 • Instituição da eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos
             • 1946
               • Governo Dutra
               • Reestabelecimento dos direitos pessoais
                 • Extinção da censura e da pena de morte
               • Devolução da independência aos três poderes e da autonomia aos estados e municípios
               • Definição da eleição direta para presidente da República, com mandato de cinco anos
             • 1967
               • Congresso Nacional
               • Manutenção do bipartidarismo criado pelo Ato Adicional nº 2
               • Estabelecimento das eleições indiretas para presidente da República, com mandato de quatro anos
             • 1988
               • Atual Constituição
                 • Manutenção da tradição republicana brasileira do regime representativo, presidencialista e federativo
                 • Ampliação e fortalecimento dos direitos individuais
                 • Liberdades públicas