Penas

Anotações:

• Origem no Contrato Social conforme Rousseau Necessidade Social,  Surgimento do Direito Penal Sec. XVIII - Escolas Penalistas

1. Finalidade

   Anotações:

   • 1) Equilíbrio, Paz na Sociedade
   • 2) A Pena é necessária?
   • 3) Visa Coibir Práticas de Crimes?
   • 4) Promover a Re-socialização do Apenado
   • 5) As penas cumprem suas funções sociais?
2. Evolução das Penas

   Anotações:

   • Histórico das penas, punições desde a Idade Média - direito Canônico
   1. Princípios Norteadores
      1. Humanização

1. Contexto Social
   1. Aspectos Sociais
   2. Aspectos Econômicos
   3. Aspectos Psicológicos
2. Direitos do Apenado

Anotações:

• 1) Estrutura; 2) Deficiências

1. Condenação Penal
   1. Crime
      1. Doloso
      2. Culposo

1. Privativa de Liberdade
2. Restritivas de Direitos
3. Multas
4. Prestação de Serviços Comunitários

1. Inserção Social do Apenado