COAÇÃO

COAÇÃO

1. PRESSÃO FÍSICA OU MORAL EXERCIDA SOBRE A PARTE PARA QUE ASSUMA OBRIGAÇÃO QUE NÃO LHE INTERESSA

2. COATOR x COAGIDO/COATO/PACIENTE

3. É ANULÁVEL O NJ SE A COAÇÃO FOR BASEADA EM FUNDADO TEMOR DE DANO IMINENTE (IN CONCRETO)

   • PESSOA/FAMÍLIA/BENS
   • TERCEIROS, A DEPENDER DO CASO CONCRETO

4. COAÇÃO

   • FÍSICA (VIS ABSOLUTA): NULIDADE ABSOLUTA DO NJ. O COATO ASSUME POSIÇÃO DE ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3, III, CC)
   • MORAL OU PSICOLÓGICA (VIS COMPULSIVA): ANULABILIDADE DO ATO

5. PRAZO DECADENCIAL DE 4 ANOS, CONTADOS DE QUANDO CESSAR A COAÇÃO

6. COAÇÃO EXERCIDA POR TERCEIRO

   • BENEFICIADO TEM CONHECIMENTO: RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA. NJ ANULÁVEL.
   • BENEFICIADO NÃO TEM CONHECIMENTO: NJ NÃO ANULÁVEL. COATOR REPONDE POR PERDAS E DANOS.

7. NÃO CONSTITUI COAÇÃO:

   • A. AMEAÇA FUNDADA EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
   • B. MERO TEMOR REVERENCIAL OU RECEIO DE DESAGRADAR PESSOA QUERIDA