D. constitucional Classificação e Conceitos

Norma mais importante de todo ordenamento jurídico Brasileiro
1. Formal, escrita, promulgada, rígida, dogmática e análitica (1988)
Alterabilidade do texto
1. Flexíveis
  1. Modificadas pelo legislador ordinário
    1. Não exigem processo legislativo especial
2. Rígidas
  1. Procedimento de modificação é mais complexo
3. Semi-rígidas
  1. Parte pelo legislador ordinário e parte por procedimento dificultoso
Extensão e finalidade
1. Análiticas ou dirigentes
  1. Aborda diversos assuntos, não é necessariamente a organização do estado e dos poderes
    1. Tece minúncias que poderiam figurar em uma lei ordinária, ñ precisando constar no texto constitucional
    2. Vários temas
2. Sintéticas ou negativas
  1. Sucintas
Conteúdo (sentido)
1. Material
2. Formal
Modo de elaboração
1. Dogmática
2. Histórica
Forma
1. Escrita
2. Costumeira
  1. Não-escrita
Origem
1. Promulgada ou democráticas
  1. Processo democrático para sua elaboração.
    1. Votada
2. Ourtogadas
  1. Impostas pelos detentores do poder político
Conceito
1. Sentido Material
  1. Normas com matéria constitucional, forma de estado, governo, etc
2. Sentido Formal
  1. Normas com forma constitucional. Alteração mais complexa

Resumo de Recurso

	Criado por Rosemeire Carlos mais de 7 anos atrás