Titulo V:

Titulo V:

1. Nives

   • Art.21 Composição
     • Educação Básica
       • Art. 22 finalidade
         • Exercer Cidadania
         • Preparar pro Trabalho
         • Estudos Posteriores
       • Art. 23. Organização
         • organizar-se em séries
         • períodos semestrais
         • períodos de estudos
         • grupos não-seriados
       • Forma
         • educação infantil
         • ensino fundamental
         • ensino médio
       • Art. 24 regras comuns
       • Art. 24. Rgrascomum
         • ll classificão
           • A promoção
           • B trsferncia
           • C avaliação
         • lll progreção parcial
         • l carga horaria
         • lV-niveís equivalentes
         • V-rendimento escolar
           • A-avaliação continua e cumulativa
           • B- posibildade de aceleração
           • C- possibilidade de avanço
           • D- aproveitamento de estudos
           • E- obrigatoriedade de estudos de recumperação
         • Vl- controle de frequencia
         • Vll- históricos escolares
       • Art. 26. Base Nacional Comum
         • 2Art. 6-A. estabelecimentos
           • ensino fundamental e ensino médio,
             • públicos e privados, torna-se obrigatório
               • afro-brasileira e indígena.
           • Art. 36-B. educação profissional técnica nível médio
             • II - subseqüente,
             • Art. 36-D. Os diplomas de cursos de educação
               • técnica de nível médio
         • §1° Abranger obrigatoriedade
           • LP
           • Mat
           • ciencias
           • realidade social e politica
         • §2° Artes é obrigatorio
         • 3°Educação física intregada
           • Obrigatoriedade
           • l-jornada de Trabalho
           • ll-idade
           • lll-Educação fisica
           • amparado pelo decreto lei
           • vetado
           • Que tenha prole
         • §4°História do Brasil
         • cultura indígena africana e europeia
         • 5ºcurrículo
         • Obrigatoriamente
         • língua estrangeira
       • Art.25 Objetivos e Obrigatoriedade
       • Art. 26 Os currículos da educação
         • §1°-conhecimento
         • §2°-desenvolvimento cultural dos alunos
         • §3°-educação física integrada
     • educação superior
     • Art. 25. objetivo
       • alunos e o professor
       • sistema de ensino

2. Modalidade