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2- Nacionalidade
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Resumo de Recurso
2- Nacionalidade
SECUNDÁRIA OU ADQUIRIDA
Vontade Própria
Estrangeiro ou apátrida
Naturalização
Brasileiros naturalizados
Originários de países de lingua portuguesa
Residência por 1 ano ininterrupto
Idoneidade Moral
Naturalização Ordinária
Discricionária
Estrangeiros residentes no Brasil
Mais de 15 anos ininterruptos
Sem condenação penal
Naturalização Extraordinária
Vinculada
PRIMÁRIA OU ORIGINÁRIA
Independe da vontade
Imposta pelo Estado ao nascer
ius sanguinis
Ascendência dos pais
ius solis
Território do nascimento
Brasileiros Natos
Nascidos no Brasil
Pais estrangeiros
Exceto
Se estiverem a serviço de outro país
Nascidos no estrangeiro
Se pelos menos um dos pais for brasiileiro
Se um deles estiverem a serviço do Brasil
Nascidos no estrangeiro
Se pelos um dos pais for brasileiro
Que NÃO estejam a serviço do Brasil
Registrada em repartição Brasileira competemte
Residir no Brasil e optar pela nacionalidade Brasileira após a maioridade
Temporariamente Brasileiro até a maioridade
Após deverá optar pela nacionalidade
PORTUGUÊS EQUIPARADO
Residência permanente
Direitos iguais aos do Brasileiro Naturalizado
Reciprocidade de Portugal
Continua sendo estrangeiro
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