Pessoa Natural

Descrição

ENES (Examen Nacional para la Educación Superior) Codigo Civil Mapa Mental sobre Pessoa Natural, criado por ch2vaghetti em 15-03-2014.
ch2vaghetti
Mapa Mental por ch2vaghetti, atualizado more than 1 year ago
ch2vaghetti
Criado por ch2vaghetti aproximadamente 10 anos atrás
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Resumo de Recurso

Pessoa Natural
  1. PERSONALIDADE
    1. ADQUIRE nascimento com vida
      1. Lei põem salvo dtos nascituro
        1. Tem Personalidade jurídica Formal
          1. Não tem PJ Material (só nascido vivo)
          2. Fim personalidade
            1. Morte Real
              1. Morte Presumida
                1. Com ausência
                  1. Sem ausência
                  2. Morte Simultânea
                2. CAPACIDADE
                  1. Direito/Gozo
                    1. Nascim. c/ vida
                      1. Toda Pessoa Detém
                      2. Fato/Exercício
                        1. Regra: 18 anos compl.
                          1. Pode perder
                            1. Total
                              1. Parcial
                              2. Pode Antecipar c/ EMANCIPAÇÃO
                                1. Voluntária
                                  1. Instr. Público s/ homologação PELOS PAIS, ou só 1 na falta do outro
                                  2. Judicial
                                    1. Pelo Juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos compl.
                                    2. Legal
                                      1. Casamento
                                        1. Exercício público efetivo
                                          1. Colação de grau nivel superior
                                            1. Menor c/ economia própria
                                            2. + de 16 e - de 18 anos
                                              1. Obs.: Maioridade NÃO pode ser antecipada
                                        2. INCAPACIDADE
                                          1. Absoluta
                                            1. Menor de 16 anos
                                              1. Enfermidade/Def mental não tiverem necess. discern. p/ esses atos
                                                1. Não podem exprimir sua vontade
                                                  1. Representação
                                                  2. Relativa
                                                    1. Maior de 16 e menor de 18 anos
                                                      1. Discernimento reduzido (hébrios/viciados)
                                                        1. Excepcionais, sem desenvolvimento mental completo (pode completar)
                                                          1. Pródigos (gastador compulsivo)
                                                            1. Assistencia
                                                            2. Fim da incapacidade
                                                              1. Maioridade (18 anos)
                                                                1. Emancipação Civil

                                                              Semelhante

                                                              Dos Direitos da Personalidade (Arts. 11º ao 21º)
                                                              Luiz Concursos
                                                              Direito - Direito de Família
                                                              Natanael Lima
                                                              Direito - Introdução, Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos (Código Civil)
                                                              Natanael Lima
                                                              Ausência e Comoriência
                                                              naticyreno
                                                              TESTAMENTOS ORDINÁRIOS art. 1862
                                                              Edilayne Oliveira
                                                              Teste seus conhecimentos sobre a sociedade em conta de participação
                                                              Daniella Paulino
                                                              Código Civil - Art 20
                                                              roberto walger
                                                              Sucessão do ausente
                                                              Davi Arantes
                                                              Pessoa Natural
                                                              Lara Beattrys
                                                              Direito Civil I
                                                              Fernanda Cocenas