DIREITOS HUMANOS = DIREITOS DO HOMEM

DIREITOS HUMANOS = DIREITOS DO HOMEM

1. DIREITOS NATURAIS

   • função da natureza humana, suas necessidades e aspirações
   • =/= direito positivo - costume, leis, decisões

2. DIREITOS INATOS/ ORIGINÁRIOS

   • nascem com o homem
   • não necessitam de outra condição para sua existência
   • =/= direitos adquiridos/ derivados

3. DIREITOS INDIVIDUAIS

   • direitos individuais do homem
   • direitos sociais, econômicos e culturais

4. DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO

   • defesa dos direitos
   • considerado individualmente e como cidadão frente ao Estado

5. DIREITOS FUNDAMENTAIS/ ESSENCIAIS DO HOMEM

   • servem de fundamento a outros direitos
   • essenciais quando são permanentes e invariáveis, inerentes

6. Relações jurídicas - homem enquanto ser social

7. Direito subjetivo - nascem com a pessoa

8. DIREITO PRIVADO: direitos da personalidade, que protegem os aspectos sociais da pessoa