Pirâmide de Kelsen

Anotações:

• qualquer texto a gente pode colocar aqui dentro

1. normas jur inf retiram seu fund. de validade das superiores-fundantes
2. Constituição no topo-vertice
   1. normas originárias
      1. poder const. orig.
   2. normas derivadas
      1. poder const. derivado
      2. emendas
3. doutrina e jurispr.
   1. ~existe hier entre normas const. orig e derivadas
   2. normas orig. ~inconst.
      1. Otto Bachof
         1. normas const inconst
         2. não aceito no BR
         3. Pétreas Superiores
   3. emendas podem ser decl. inconst.
4. Tratados