670147
Descrição
Mapa Mental por lfmartinhao, atualizado more than 1 year ago
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Criado por lfmartinhao
aproximadamente 10 anos atrás
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TAXAS
- OBRIGATORIA ATIVIDADE ESTATAL
- Poder de Polícia (CTN, 78)
- fiscalização
- fiscalização
- Serviço Público (CTN, 79)
- Prestação
- efetiva
- Potencial
- efetiva
- específico
- Divisível
- prestado
- Estado
- Empresa Privada
- Concessão
- TARIFA (CF 175, p. unico)
- PREÇO PÚBLICO
- NÃO É TRIBUTO
- LIBERDADE
- ALTERAÇÃO
- MAJORAÇÃO
- ALTERAÇÃO
- LIBERDADE
- NÃO É TRIBUTO
- PREÇO PÚBLICO
- TARIFA (CF 175, p. unico)
- Concessão
- Estado
- Prestação
- Poder de Polícia (CTN, 78)
- Valor
- custo aproximado do serviço
- Não mede Riqueza
- Não mede Riqueza
- custo aproximado do serviço
- Competência Implicita
- Competência Administrativa
- Competência Administrativa
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