Mapa mental
TAXAS
Mapa mental: taxas em direito tributário
Conteúdo do mapa
TAXAS
OBRIGATORIA ATIVIDADE ESTATAL
- Poder de Polícia (CTN, 78)
- fiscalização
- Serviço Público (CTN, 79)
- Prestação
- efetiva
- Potencial
- específico
- Divisível
- prestado
- Estado
- Empresa Privada
- Concessão
- TARIFA (CF 175, p. unico)
- PREÇO PÚBLICO
- NÃO É TRIBUTO
- LIBERDADE
- ALTERAÇÃO
- MAJORAÇÃO
- LIBERDADE
- NÃO É TRIBUTO
- PREÇO PÚBLICO
- TARIFA (CF 175, p. unico)
- Concessão
- Prestação
- Poder de Polícia (CTN, 78)
Valor
- custo aproximado do serviço
- Não mede Riqueza
- custo aproximado do serviço
Competência Implicita
- Competência Administrativa
Informações
- Descrição
- Medio DIREITO TRIBUTÁRIO Mapa Mental sobre TAXAS, criado por lfmartinhao em 24-03-2014.
- Criado por
- lfmartinhao
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