5.301 - 3 EMEMG

1. militar da ativa
2. soldo + vantagens

Anotações:

• na reserva

1. militar da reserva/reformado
2. não superior aos da ativa

1. conjunto de atribuições permanente de um militar

1. atribuição de serviço a um militar

1. execução das atribuições cargos/encargos

1. execução de medidas de novas atribuições cargo/encargo

1. região da organização/ que servidor tem exercício

Anotações:

• designação genérica

1. qualquer unidade tática, administrativa ou policial

Anotações:

• designação genérica

1. mais graduado/antigo

1. unidade, repartições e estabelecimento militar

1. pessoa com função/cargo na PM

Anotações:

• BC - Boletim da Corporação

Anotações:

• Demais casos

1. casos retroativos
   1. devidos a partir da data declarado
2. nomeação por habilitação em concurso
   1. contado do dia da entrada

1. função militar, quinquênio, demais vantagens

1. penhora
   1. não exclui providências disciplinares
      1. pagando, o militar
         1. dívida constituída
         2. pensão alimentar
2. sequestro
3. arresto
4. exceto nos regulados em lei

1. recebe o vencimento correspondente

1. até a véspera em que o transmitir

1. até 1 ano

   Anotações:

   • mesmo continuadas concebidas parceladamente
   1. recebe soldo e vantagens
2. de 1 a 2 anos
   1. perde o acréscimo do tempo integral de serviço

1. não recebe

Anotações:

• no País ou Exterior

1. interesse corporação
   1. recebe
2. demais casos
   1. não recebe

1. não recebe

1. tem direito ao soldo e vantagens
   1. até 3 anos

1. até 3 anos

1. até 2 anos

1. a partir de sua apresentação

1. fazendo serviço

1. solto sem prejuízo para o serviço

1. incapacidade profissional ou moral

1. tem direito a soldo e vantagens
   1. a partir da captura ou apresentação

1. tem direito ao soldo vantagens
   1. do período de prisão

1. não receberá nada