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Mapa mental

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Conteúdo do mapa

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  1. Fundamentação

    • Separar por condutas:
      • 1 - Examinar a prova da existência do fato principal
        • 2 - Autoria / Participação
          • 3 - Qualificadoras
            • 4 - Consumado / Tentativa art. 15 do CP
              • 5 - Outras teses
                • 6 - Agravante / Atenuante
                  • 7 - Causas de aumento / diminuição de pena
                    • Concurso Formal (art. 70 CP)
  2. Conduta 1, 2, 3

    • Verificar se tem concurso entre as condutas.
      • Concurso Material
        • Crime Continuado (art. 71 CP)
          • Depois desse procedimento esta concluído a fundamentação
  3. Individualização das penas

    • Por sujeito
      • Quanto ao acusado 1
        • Pena pelo crime 1, 2, 3
          • Pena total
  4. Dispositivo da Sentença

    • Julgo procedente a pretensão punitiva, para conceder
      • Julgo procedente a pretensão punitiva, para condenar o acusado 1, como incurso no art. 157, $ 2, I do CP. Às penas privativa de liberdade com regime inicial mais pena de multa. (Valor únitário do dia multa) 
  5. Prisão cautelar

    • Valor mínimo resp. civil (art. 387, IV, CPP). art. 92 - Efeitos da sentença: - Genéricos; - Específicos. Efeitos art. 92 CP
    • Determinação da pena privativa de liberdade.
      • Aplicação da pena: Art. 59 - Roteiro I - Especies de pena; PPL ou Multa II - Quantificação da pena (dosimetria) caput art. 68 CP Pena base - Art. 59 "caput" circunstâncias judiciais.
      • As circunstâncias judiciais são neutras ou ambivalentes, pois o juiz é quem determina a sua carga valorativa.
      • - Circunstâncias legais: -Agravantes, arts. 61 e 62 do CP. -Atenuantes, arts. 65 e 66 do CP Causas de aumento diminuição - Lei prevê o quanto aumenta ou diminue.

Informações

Descrição
Mapa Mental sobre Introduzir texto aqui, criado por robinmacena em 07-05-2014.
Criado por
robinmacena · mai 2014
Atualizado
19 fev 2016
Visualizações
12
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