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Mapa mental

Embriaguez:

wesley lopes alves Direito Penal Português

Conteúdo do mapa

Embriaguez:

  1. Intoxicação aguda e transitória, provocada pelo álcool ou substância de efeito análogo.

    • Espécies:
      • Não Acidental:
        • Voluntária: Bebe poque quer
          • - Completa: retira total capacidade de compreensão - Incompleta: retira parcial capacidade de compreensão
            • Sempre responde pelo crime. Analisa-se a culpa na embriaguez e não na concuta.
        • Culposa: Por descuido se embriaga
      • Acidental:
        • Caso Fortuito: Boa noite cinderela
          • - Completa: Retira total da capacidade da compreensão do agente. Exclui a culpabilidade. - Incompleta: Retirada parcial da capacidade de compreensão do agente. Reduz pena de 1/3 a 2/3.
        • Força Maior: Quando beber forçado
    • Fases:
      • - Excitação (Macaco) - Depressão (Leão) - Sono (Porco)
  2. Embriaguez Pré-ordenada: Responde por crime, acrescido de agravante genérico.

  3. Embriaguez Patológica: Dependentes químicos, aplica-se o critério Bio-Psicológico

  4. Emoção ou Paixão:

    • No homicídio ou na lesão corporal, se praticado sob domínio de violeta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima, pena reduzida de 1/3 a 1/6.
    • Pode ser atenuante genérica se aplicada em qualquer crime, se praticado sob influência de violenta emoção não mediata. Se o crime é praticado pela motivação emocional, mas em momento posterior ao da provocação.

Informações

Descrição
Direito Penal Mapa Mental sobre Embriaguez:, criado por wesley lopes alves em 22-05-2017.
Criado por
wesley lopes alves · mai 2017
Atualizado
4 fev 2018
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Histórico
  • Criado por wesley lopes alves · 22 mai 2017
  • Copiado por wesley lopes alves · 22 mai 2017
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