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Embriaguez:
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Embriaguez:
Intoxicação aguda e transitória, provocada pelo álcool ou substância de efeito análogo.
- Espécies:
- Não Acidental:
- Voluntária: Bebe poque quer
- - Completa: retira total capacidade de compreensão - Incompleta: retira parcial capacidade de compreensão
- Sempre responde pelo crime. Analisa-se a culpa na embriaguez e não na concuta.
- - Completa: retira total capacidade de compreensão - Incompleta: retira parcial capacidade de compreensão
- Culposa: Por descuido se embriaga
- Voluntária: Bebe poque quer
- Acidental:
- Caso Fortuito: Boa noite cinderela
- - Completa: Retira total da capacidade da compreensão do agente. Exclui a culpabilidade. - Incompleta: Retirada parcial da capacidade de compreensão do agente. Reduz pena de 1/3 a 2/3.
- Força Maior: Quando beber forçado
- Caso Fortuito: Boa noite cinderela
- Não Acidental:
- Fases:
- - Excitação (Macaco) - Depressão (Leão) - Sono (Porco)
- Espécies:
Embriaguez Pré-ordenada: Responde por crime, acrescido de agravante genérico.
Embriaguez Patológica: Dependentes químicos, aplica-se o critério Bio-Psicológico
Emoção ou Paixão:
- No homicídio ou na lesão corporal, se praticado sob domínio de violeta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima, pena reduzida de 1/3 a 1/6.
- Pode ser atenuante genérica se aplicada em qualquer crime, se praticado sob influência de violenta emoção não mediata. Se o crime é praticado pela motivação emocional, mas em momento posterior ao da provocação.
Information
- Description
- Direito Penal Mind Map on Embriaguez:, created by wesley lopes alves on 22/05/2017.
- Created by
- wesley lopes alves · May 2017
- Updated
- Feb 4, 2018
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- Created by wesley lopes alves · May 22, 2017
- Copied by wesley lopes alves · May 22, 2017
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