Do Conhecimento Jurídico

Do Conhecimento Jurídico

1. Do conhecer em geral

   • Todo conhecimento humano pressupõe:
     • sujeito
       • alguém que conhece
         • cogitans
     • objeto
       • algo que é conhecido
         • congitatum

2. A expressão, no sentido amplo, do conhecimento jurídico-político

   • é a elaboração de dados
     • a partir de certos "a priori"
       • Convertidos em objetos

3. Todo conhecimento em matéria de direito pressupõe o conceito de direito

4. Conteúdo noemático dos conceitos de "jurídico" e "político"

   • Fenomenologia moderna
     • Todos os pensamentos e conceitos contêm em si outros pensamentos
       • Direito é um dever-ser
         • Nem todo dever-ser é jurídico
         • Pressupõe a ideia de
           • Valor
             • fenômeno concreto da consciência
           • Norma
             • construção generalizada realizada posteriormmente

5. Justiça

   • é aquela máxima no respeito dos fins próprios de cada um
     • como no respeito do fim universal de todos
       • Para pensar o Direito, tem-se que pensar a comunidade
   • conceito de político
     • Ideia de equilíbrio integrador e totalizante dos meios

6. Graus e tipos de conhecimento político e jurídico

   • Espontâneo
     • Se determina no reino dos fatos sociais
   • propriamente dito do direito
     • juízos de valor
   • Científico
     • O objeto é o Direito Positivo
       • constituído por pensamentos
         • o Direito interpreta
           • Interpretar o Direito é dar-lhe existência
   • Filosófico

7. Ciência do Direito

   • desdobra-se em atividades
     • construção
     • sistematização
     • aplicação do Direito

8. Sociologia e História

   • Ciências não-jurídicas
     • Sociologia empírica
       • se ocupa da vida social humana
     • Sociologia Cultural
       • análise dos fatos, sujeitos e estruturas
   • História
     • dos fatos
       • investiga, expõe e tenta explicar a origem e transformações
     • das ideias
       • significação mais profunda
         • a história das ideias não pode conceber-se sem haver antes uma história dos fatos como suporte

9. Do conhecimento filosófico do direito, e sua utilidade para o jurista

   • O jurista precisa de uma instância intelectual superior
     • que lhe permita ultrapassar os limites de sua especialidade
       • ou sua atividade se converterá em práxis
         • a filosofia pode dar ao jurista:
           • uma consciência das suas responsabilidades
             • e dos verdadeiros fins que se deve propor na sociedade do seu tempo
   • Deontologia profissional
     • O jurista tende ao dogmatismo

10. Da Ciência jurídica do direito ou Jurisprudência

    • A reconstituição do pensado é a forma própria
    • Conceptologia
      • compreende
        • Conhecimento a priori
          • independentes da experiência
        • conhecimentos a posteriori
          • dependentes de experiência